Gestão do trabalho em saúde e o programa Desprecariza SUS: estudo comparado do Plano de Carreira, Cargos e Salários em dois municípios da Grande São Paulo
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Data
2017-10-27
Autores
Santos, Eliziane Jacqueline dos [UNIFESP]
Orientadores
Lacaz, Francisco Antonio de Castro [UNIFESP]
Tipo
Tese de doutorado
Título da Revista
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Resumo
Objective: The main objective of this work was to analyze how develops health work management in the light of the PCCS, comparing with the guidelines established by the Ministry of Health for the preparation of the PCCS and the “Desprecariza Sus” Program in two municipalities of Greater São Paulo. Methods: This was a qualitative research, using the bibliographical research; documentary and field, and of techiniques for data collection, such as semi-structured interviews with the managers of SMS search and focus groups with health professionals to working in UBS and hospital. The data analysis took into account the proposal of the content analysis of Bardin, from thematic core, core of meaning and the categories objects of study. Results: The PCCS of the studied municipal districts meet the Nacional Guidelines of PCCS, contemplating the premises “Desprecariza SUS” ind the fight against precarious link. However, the PCCS is little known by the severs, in addition to weaknesses in the evolution of criteria about the server the performance evaluation and permanent education policies, perceived as assumptions of valuation and recognition of professional by MS. It was noted also that there are differences in the treatment of statutory and “celetistas” servers, non-inclusion of categories the health; the non-recognition of the qualification/training as one of the pillars for development, generating therefore, dissatisfaction and frustration with regard to personnel policies practiced in both municipalities. Conclusion: The PCCS of the studied municipal districts do not consider the working condition as key factor to personal policies and that in a way, make up the everyday professional and impact directly on performance evaluation and professional progression, even though discussion with the premises of “Desprecariza SUS”. The possibilities of deplouing a PCCS allowing the recognition and the professional valuation shoud be reconsidered from the different social actors, not only in search of evolution, but in the fight against any factor of precariousness of work relationships. Unite political will and the debate on the ways to make personnel policy in the SUS is the first step to treat health career like as a professional and stable project.
Objetivo: O objetivo principal deste trabalho foi analisar como se desenvolve a gestão do trabalho em saúde à luz do PCCS, comparando com as Diretrizes instituídas pelo Ministério da Saúde para a elaboração do PCCS e pelo Programa Desprecariza SUS em dois municípios da grande São Paulo. Métodos: Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que utilizou da pesquisa bibliográfica, de campo e documental, e de técnicas para coleta de dados, como entrevistas semiestruturadas com os gestores das SMS pesquisadas, e grupos focais com profissionais da saúde vinculados que atuam nas UBS e Hospital. A análise dos dados levou em consideração a proposta da Análise de Conteúdo de Bardin, a partir dos núcleos temáticos, núcleos de sentido e as categorias objetos de estudo. Resultados: Verificou-se que os PCCS dos municípios estudados atendem às Diretrizes Nacionais do PCCS, contemplando premissas do Desprecariza SUS no combate ao vínculo precário. Contudo, verificou-se que o PCCS é pouco conhecido pelos servidores, além de apresentar fragilidades nos critérios de evolução do servidor quanto à avaliação de desempenho e às políticas de educação permanente, tidas como premissas de valorização e reconhecimento deste profissional pelo MS. Constatou-se também que existem diferenças no tratamento de servidores estatutários e celetistas, não inclusão de categorias profissionais que atuam também na saúde; o não reconhecimento da qualificação/formação como um dos pilares para evolução, gerando consequentemente, insatisfação e frustração quanto às políticas de pessoal praticadas em ambos os municípios. Conclusão: Os PCCS dos municípios estudados não consideram as condições de trabalho como fatores primordiais às politicas de pessoal e que de certo modo, compõem o cotidiano profissional e impactam diretamente na avaliação de desempenho e na progressão profissional, mesmo que dialoguem com as premissas do Desprecariza SUS. As possibilidades de implantação de um PCCS que permita o reconhecimento e a valorização profissional devem ser repensadas a partir dos seus diferentes atores sociais, não apenas em busca da evolução, mas na luta contra qualquer fator de precarização das relações de trabalho. Unir vontade política e o debate sobre as formas de se fazer política de pessoal no SUS constitui o primeiro passo para tratar a carreira em saúde como um projeto profissional e estável.
Objetivo: O objetivo principal deste trabalho foi analisar como se desenvolve a gestão do trabalho em saúde à luz do PCCS, comparando com as Diretrizes instituídas pelo Ministério da Saúde para a elaboração do PCCS e pelo Programa Desprecariza SUS em dois municípios da grande São Paulo. Métodos: Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que utilizou da pesquisa bibliográfica, de campo e documental, e de técnicas para coleta de dados, como entrevistas semiestruturadas com os gestores das SMS pesquisadas, e grupos focais com profissionais da saúde vinculados que atuam nas UBS e Hospital. A análise dos dados levou em consideração a proposta da Análise de Conteúdo de Bardin, a partir dos núcleos temáticos, núcleos de sentido e as categorias objetos de estudo. Resultados: Verificou-se que os PCCS dos municípios estudados atendem às Diretrizes Nacionais do PCCS, contemplando premissas do Desprecariza SUS no combate ao vínculo precário. Contudo, verificou-se que o PCCS é pouco conhecido pelos servidores, além de apresentar fragilidades nos critérios de evolução do servidor quanto à avaliação de desempenho e às políticas de educação permanente, tidas como premissas de valorização e reconhecimento deste profissional pelo MS. Constatou-se também que existem diferenças no tratamento de servidores estatutários e celetistas, não inclusão de categorias profissionais que atuam também na saúde; o não reconhecimento da qualificação/formação como um dos pilares para evolução, gerando consequentemente, insatisfação e frustração quanto às políticas de pessoal praticadas em ambos os municípios. Conclusão: Os PCCS dos municípios estudados não consideram as condições de trabalho como fatores primordiais às politicas de pessoal e que de certo modo, compõem o cotidiano profissional e impactam diretamente na avaliação de desempenho e na progressão profissional, mesmo que dialoguem com as premissas do Desprecariza SUS. As possibilidades de implantação de um PCCS que permita o reconhecimento e a valorização profissional devem ser repensadas a partir dos seus diferentes atores sociais, não apenas em busca da evolução, mas na luta contra qualquer fator de precarização das relações de trabalho. Unir vontade política e o debate sobre as formas de se fazer política de pessoal no SUS constitui o primeiro passo para tratar a carreira em saúde como um projeto profissional e estável.
Descrição
Citação
SANTOS, Eliziane Jacqueline dos. Gestão do trabalho em saúde e o programa Desprecariza SUS: estudo comparado do Plano de Carreira, Cargos e Salários em dois municípios da Grande São Paulo. 2017. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017.
Palavras-chave
“Desprecariza SUS” Program, Continuing education, Management of healthcare work, Managerial reform, Evaluation of performance, Desprecariza SUS, Educação permanente, Gestão do trabalho em saúde, PCCS, Reforma gerencial, Avaliação de desempenho, Administração de recursos humanos em saúde, Personnel management