A delegacia dos fundos : uma etnografia na delegacia especializada de atendimento à mulher

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Data
2017-05-05
Autores
Silva, Rosa Maria Frugoli da [UNIFESP]
Orientadores
Pereira, Pedro Paulo Gomes [UNIFESP]
Tipo
Tese de doutorado
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Resumo
Violence against women is a complex problem and its consequences are manifested on the health and wellbeing of the women, bringing issues to coping in politics. Among the services of special attendance in this case, the Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) has prominent position. Besides registration of occurrences, investigations and repressions of conduct based on the gender of configured crimes and criminal offenses, this should emphasize the reception by active listening and having a professional qualifying team towards the law 11.340/06. This qualitative study aimed to analyse the reality of a DEAM, with women suffering violent situations, and the police officers who work at the station. It consisted of an ethnography of a DEAM in the interior of São Paulo state, revealing a field of affections and interactions that showed the Station’s particularities in ways that influence people’s lives, even though they are not visible in police records. The relationships between the station’s police officers and the population revealed that these women are opposed to violence, though their relationships are sometimes antagonistic. Women victims of violence and police officers must necessarily rely on necessarily different vocabularies; while police approached women’s narratives of crimes according to precepts of law and justice, victims want public safety and health. Violence was relational, involving vocabularies of familiar relationships and interfering in women’s everyday lives, but it also appeared here as a registry, a right, or an action to be taken. This ethnography showed the DEAM’s limits, tracing the Station’s difficulties in attending to women’s needs. The DEAM revealed the anguish of individual voices, but it also emerged as a locus for conflict resolution and for negotiations beyond the logic of criminal justice; it is a space in which women speak about themselves and their experiences, and that can effectively shelter them as they claim their rights.
A violência contra as mulheres é um problema complexo, revela-se como significativo problema de saúde, abuso aos direitos humanos e um obstáculo para equidade de gênero, gerando desafios às políticas de enfrentamento. Dentre os serviços de atendimento especializado nessa questão, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher tem uma posição de destaque, pois além de registro de ocorrências, investigação e repressão de atos ou condutas baseadas no gênero que configurem crime e infrações penais, deveriam ter ações preventivas, enfatizar o acolhimento com escuta ativa, ter equipe profissionalmente qualificada como apregoa a Lei 11.340/06. A proposta desta tese foi buscar aproximação à realidade de uma DEAM, com mulheres em situação de violência e com policiais que trabalhavam na unidade. O método foi qualitativo, consistindo em etnográfica numa delegacia do interior do estado de São Paulo. Nesse contexto, a investigação revelou um campo de afetos e interações que possibilitou particularidades daquele espaço que não eram visíveis nos Boletins de Ocorrência ou inquéritos, mas que influenciavam a vida das pessoas. Nas relações entre usuárias e policiais, o contato que mantiveram entre si revelaram que as mulheres se opunham à violência, ainda que por vezes, suas relações fossem antagônicas e conflitivas. Nas diferentes linguagens entre as imprescindibilidades das mulheres e policiais, enquanto as agentes enquadravam os relatos nas normas do Direito e da justiça, as usuárias queriam atendimento integral de segurança pública e saúde. De um lado a violência era relacional, envolvia as linguagens do parentesco e se imiscuía no cotidiano, de outro, era um registro, um direito ou uma ação a ser tomada. A experiência etnográfica mostrou os limites de uma DEAM, desenhou suas dificuldades em atender as demandas, revelou as angústias de cada voz, mas também surgiu como lócus de resolução de conflitos e negociações não se limitando as interpretações criminais dos fatos. Desta forma, a DEAM se mostrou como um lugar para as mulheres falarem de si e de suas expectativas, como também, um espaço de reivindicação que efetivamente possa acolhê-las.
Descrição
Citação
SILVA, Rosa Maria Frugoli da. A delegacia dos fundos: uma etnografia na delegacia especializada de atendimento à mulher. 2017. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017.