A idiossincrasia das normas internacionais de contabilidade aplicáveis ao agronegócio. O caso dos ativos biológicos portadores

Abstract

Apesar da similaridade existente entre o conjunto de ativos biológicos de produção no que tange sua natureza, função e fins econômicos e financeiros, as normais internacionais de contabilidade determinam que seus subconjuntos sejam registrados de formas distintas. Em contraposição a essa assunção, o objetivo da presente pesquisa é buscar argumentos que justifiquem e fundamentem a mensuração, registro, evidenciação e divulgação de animais de produção de modo análogo ao admito por plantas produtivas. Para tanto, aplicou-se uma metodologia de pesquisa qualitativa lógico dedutiva de cunho exploratório-descritivo, lastreada no conjunto de referências bibliográficas disponíveis na literatura nacional e internacional. Os resultados encontrados apresentam cinco evidências que justificam a admissão de metodologia de registro contábil semelhante para todo o conjunto de ativos biológicos portadores. Ademais, esses resultados demonstram o não atendimento das atuais normas internacionais de contabilidade aplicáveis ao segmento do agronegócio, aos seus fins institucionalmente proposto. Portanto, os resultados sugerem a necessidade de revisão, por parte do IASB, da forma de mensuração e registrado aplicáveis a animais portadores.

Despite the existing similarity between the set of bearer biological assets with respect to their economic and financial nature, function and purposes, international accounting standards determine that their subsets shall be recognized in different ways. In contrast to this assumption, the objective of this research is to seek for arguments that justify and substantiate the measurement, recognition and disclosure of bearer animals in a analogous way to that allowed for bearer plants. For this purpose, a qualitative research methodology scope was applied. This scope characterized this research as an exploratory-descriptive nature research, supported by the available bibliographical references available in the national and international literature. The results found evidentiate five arguments that justify the admission of a similar accounting methodology for the whole set of bearer biological assets. In addition, these results demonstrate that the current international accounting standards applicable to the agribusiness segment are not aligned with IASB institutional purpose. Therefore, the results suggest the need for this institution to review the form of measurement and registration applicable to bearer animals.