Disclosure, contingências tributárias e gerenciamento de resultados: uma comparação Brasil e Alemanha

Abstract

O IAS 37/CPC 25 ao reconfigurar a classificação das contingências entre provável, possível e remota, estabeleceu novas formas de mensuração e evidenciação nas demonstrações contábeis. O presente trabalho buscou comparar o nível de disclosure das contingências, suas características e o gerenciamento de resultados tributário (cálculo da proxy Effective Tax Rate -ETR) entre do Brasil e da Alemanha. Foram estudadas 115 empresas brasileiras não financeiras listadas na Bolsa de Valores (B3) e 105 empresas alemãs listadas nas Bolsa de Valores de Frankfurt e Hamburg entre o período de 2016 a 2018. Observou-se que o Brasil possui menor adesão às exigências do IAS 37/CPC 25 e maior concentração de passivos contingentes do que provisões. Como diversos estudos publicados, as contingências tributárias são as que predominam no Brasil, enquanto na Alemanha, são as classificadas como Outras (garantias, reestruturação, reembolso, etc). Na reclassificação das contingências tributárias de prováveis para possíveis, 4,8% das empresas alemãs teriam impacto sobre 100% do LAIR contra 43,6% das empresas brasileiras. Em relação ao gerenciamento tributário, os dois países apresentam alíquotas praticadas menores que as nominais, entretanto, as empresas brasileiras apresentam alíquotas relativamente menores, o que indica maior agressividade. Observou-se que empresas de maior porte e/ou menor endividamento tendem a evidenciar melhor as contingências de acordo com o IAS 37 e empresas de menor porte tendem a apresentar mais contingências tributárias em relação ao seu ativo. Quanto a relação do nível de evidenciação e grau de contingências tributárias com a proxy ETR, através da regressão de dados em painel, não foram encontrados resultados com significância estatística para traçar o comportamento das empresas que praticam gerenciamento de resultados.

IAS 37 / CPC 25, when reconfigured the classification of contingencies between probable, possible and remote, established new forms of measurement and disclosure in the financial statements. The present study sought to compare the level of disclosure of contingencies, their characteristics and the management of tax results (calculation of the Effective Tax Rate -ETR proxy) between Brazil and Germany. 115 Brazilian non-financial companies listed on the Stock Exchange (B3) and 105 German companies listed on the Frankfurt and Hamburg Stock Exchange between the period 2016 to 2018 were studied. It was observed that Brazil has less adherence to the requirements of IAS 37 / CPC 25 and greater concentration of contingent liabilities than provisions. Like several published studies, tax contingencies are those that predominate in Brazil, while in Germany, they are classified as Others (guarantees, restructuring, reimbursement, etc.). In the reclassification of tax contingencies from probable to possible, 4.8% of German companies would have an impact on 100% of LAIR against 43.6% of Brazilian companies. Regarding tax management, the two countries have lower rates than the nominal rates, however, Brazilian companies have relatively lower rates, which indicates greater aggressiveness. It was observed that larger companies and / or less indebtedness tend to show better the contingencies in accordance with IAS 37 and smaller companies tend to present more tax contingencies in relation to their assets. Regarding the relationship between the level of disclosure and the degree of tax contingencies with the ETR proxy, through the regression of panel data, no statistically significant results were found to trace the behavior of companies that practice earnings management.