Entre esforços e desafios: a atuação no município de Franca/SP frente à violência contra as mulheres praticada pelos parceiros íntimos
Data
2023-04-28
Autores
Souza, Helida Lima de 
Orientadores
Cardoso, Priscila Fernanda Gonçalves
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Souza. Helida Lima de. Entre esforços e desafios: a atuação no município de
Franca/SP frente à violência contra as mulheres praticada pelos parceiros íntimos.
[Dissertação]. Santos: Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada
Santista; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais, 2023.
A presente dissertação de Mestrado é resultado de pesquisa desenvolvida junto a vários órgãos/instituições que de alguma forma compõe o enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Franca/SP, a partir do referencial constante na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (PNEVCM) e na Lei Maria da Penha - saúde, educação, sistema de justiça, segurança pública e assistência - com o objetivo de compreender como se desenvolve o enfrentamento a esta violência no município, com enfoque na violência praticada pelos parceiros íntimos, os maiores agressores. Para atingir este objetivo, através de pesquisa bibliográfica e documental, num percurso dialético e materialmente determinado, revisitamos os elementos que estruturam a sociabilidade capitalista-heteropatriarcal-racista, posto que fundamentam as diversas formas de dominação-opressão vivenciadas pelas mulheres neste modelo societário e nos aproximam às formas, conceitos e práticas de violências, às lutas e às resistências travadas no cotidiano pelo reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Buscando elementos concretos na realidade que envolve a violência praticada pelos parceiros íntimos, contextualizamos o cenário nacional perpassando pelos dados e estatísticas desta violência, discutindo sobre os ciclos da violência e as múltiplas rotas críticas. A partir destes elementos avançamos para o debate sobre a Lei Maira da Penha e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Respaldado neste arcabouço teórico bibliográfico e documental estruturou-se os instrumentos para a pesquisa de campo – questionários com perguntas abertas e fechadas a serem respondidos por profissionais em cargos de chefia/coordenação e profissionais em atendimento direto, entrevista semiestruturada para ser realizada com dois profissionais em cargos de chefia/coordenação e solicitação de informações via Serviço de Informação ao Cidadão – SIC de alguns órgãos. A análise dos dados à luz dos referenciais teóricos e legais possibilitou desvelar que a dinâmica posta no município é complexa, apresentando diversos desafios que inferem que ainda não é possível falar em efetiva composição e articulação de uma Rede de Enfrentamento em Franca, sendo necessária melhor articulação da própria Rede de Atendimento. Evidencia-se, por outro lado, que existem esforços dos profissionais para que consigam falar a mesma língua e construir ações qualificadas e integradas. Espera-se com este trabalho poder adensar o debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, sobretudo a praticada pelos parceiros íntimos, contribuindo com pistas para melhor enfrentar esta violência.
Souza. Helida Lima de. Between efforts and challenges: action in the city of Franca/SP in the face of violence against women practiced by intimate partners. [Dissertation]. Santos: Universidade Federal de São Paulo - Campus Baixada Santista; Graduate Program in Social Service and Social Policies, 2023. This Master's dissertation is the result of research developed with various organs and institutions that somehow make up the confrontation of violence against women in the municipality of Franca / SP, from the reference contained in the National Policy of Confrontation to Violence Against Women (PNEVCM) and the Maria da Penha Law - health, education, justice system, public safety, and assistance - aiming to understand how the confrontation to this violence in the municipality is developed, focusing on violence practiced by intimate partners, the biggest aggressors. To reach this goal, through bibliographic and documental research, in a dialectic and materially determined path, we revisit the elements that structure the capitalistheteropatriarchal-racist sociability, since they are the basis of the various forms of domination-oppression experienced by women in this societal model and bring us closer to the forms, concepts, and practices of violence, to the struggles and resistances, fought daily for the recognition of the human rights of women. Looking for concrete elements in the reality that involves violence practiced by intimate partners, we contextualize the national scenario, going through the data and statistics of this violence, and discussing the cycles of violence and the multiple critical routes. From these elements, we move on to the debate about the Maria da Penha Law and the National Policy of Confrontation to Violence Against Women. Supported by this bibliographic and documental theoretical framework, we structured the instruments for the field research - questionnaires with open and closed questions to be answered by professionals in management/coordination positions and professionals in direct assistance, semi-structured interview to be answered by two professionals in management/coordination positions and request for information via the Citizen Information System - SIC from some agencies. The analysis of the data in the light of the theoretical and legal references made it possible to reveal that the dynamics in the municipality are complex, presenting several challenges that infer that it is not yet possible to speak of effective composition and articulation of a Confrontation Network in Franca, being necessary a better articulation of the Service Network itself. It is evident, on the other hand, that there are efforts by professionals so that they can speak the same language and build qualified and integrated actions. It is hoped that this work can deepen the debate about the confrontation of violence against women, especially the one practiced by intimate partners, contributing clues to better confront this violence.
Souza. Helida Lima de. Between efforts and challenges: action in the city of Franca/SP in the face of violence against women practiced by intimate partners. [Dissertation]. Santos: Universidade Federal de São Paulo - Campus Baixada Santista; Graduate Program in Social Service and Social Policies, 2023. This Master's dissertation is the result of research developed with various organs and institutions that somehow make up the confrontation of violence against women in the municipality of Franca / SP, from the reference contained in the National Policy of Confrontation to Violence Against Women (PNEVCM) and the Maria da Penha Law - health, education, justice system, public safety, and assistance - aiming to understand how the confrontation to this violence in the municipality is developed, focusing on violence practiced by intimate partners, the biggest aggressors. To reach this goal, through bibliographic and documental research, in a dialectic and materially determined path, we revisit the elements that structure the capitalistheteropatriarchal-racist sociability, since they are the basis of the various forms of domination-oppression experienced by women in this societal model and bring us closer to the forms, concepts, and practices of violence, to the struggles and resistances, fought daily for the recognition of the human rights of women. Looking for concrete elements in the reality that involves violence practiced by intimate partners, we contextualize the national scenario, going through the data and statistics of this violence, and discussing the cycles of violence and the multiple critical routes. From these elements, we move on to the debate about the Maria da Penha Law and the National Policy of Confrontation to Violence Against Women. Supported by this bibliographic and documental theoretical framework, we structured the instruments for the field research - questionnaires with open and closed questions to be answered by professionals in management/coordination positions and professionals in direct assistance, semi-structured interview to be answered by two professionals in management/coordination positions and request for information via the Citizen Information System - SIC from some agencies. The analysis of the data in the light of the theoretical and legal references made it possible to reveal that the dynamics in the municipality are complex, presenting several challenges that infer that it is not yet possible to speak of effective composition and articulation of a Confrontation Network in Franca, being necessary a better articulation of the Service Network itself. It is evident, on the other hand, that there are efforts by professionals so that they can speak the same language and build qualified and integrated actions. It is hoped that this work can deepen the debate about the confrontation of violence against women, especially the one practiced by intimate partners, contributing clues to better confront this violence.
Descrição
Citação
SOUZA. Helida Lima de. Entre esforços e desafios: a atuação no município de Franca/SP frente à violência contra as mulheres praticada pelos parceiros íntimos. 2023. 149 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2023.