Tributação ambiental e reformas fiscais: o Brasil está preparado para o sistema tributário do século XXI?

dc.contributor.advisorCampos, Fabrício Resende de [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7077005955627518pt_BR
dc.contributor.authorSouza, Vinicius Cavalcante [UNIFESP]
dc.coverage.spatialOsascopt_BR
dc.date.accessioned2022-02-18T21:51:06Z
dc.date.available2022-02-18T21:51:06Z
dc.date.issued2022-01-28
dc.description.abstractO presente trabalho teve como principal objetivo analisar a estrutura atual e as propostas de reformas fiscais mais relevantes do país, buscando observar sua adequação a tributação ambiental para, então, responder à questão: O Brasil está preparado para o sistema tributário do século XXI? Nesse sentido, o trabalho buscou explorar os conceitos introdutórios da tributação ambiental, seu desenvolvimento, relevância e relação com a política e legislação brasileira, partindo então para a análise do Sistema Tributário Nacional em sua estrutura atual e, por último, para as propostas de reforma tributária. Tal análise mostra que, embora o país tenha flertado com o tópico nas últimas décadas, pouco avanço foi feito e, na estrutura atual, sua aplicação é superficial. Em meio a debates cada vez mais recorrentes sobre a reforma tributária, o panorama futuro também deixa a desejar: Embora presente na legislação brasileira, o princípio do poluidor-pagador é pouco explorado e extremamente limitado dentro das propostas de reforma tributária do país.pt_BR
dc.description.abstractThe main objective of this paper was to analyze the current structure and the most relevant tax reform proposals in the country, seeking to observe their suitability for environmental taxation and then answer the question: Is Brazil prepared for the tax system of the 21st century? In this sense, the paper sought to explore the introductory concepts of environmental taxation, its development, relevance and relationship with the Brazilian policy and legislation, moving then to the analysis of the National Tax System in its current structure and, finally, to the tax reform proposals. Such analysis shows that, although the country has flirted with the topic in the last decades, little progress has been made and, in the current structure, its application is superficial. Amid increasingly recurrent debates on tax reform, the future outlook also leaves something to be desired: Although present in Brazilian legislation, the polluter pays principle is little explored and extremely limited within the country's tax reform proposals.pt_BR
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.format.extent37pt_BR
dc.identifier.citationSOUZA, Vinicius Cavalcante. Tributação ambiental e reformas fiscais: o Brasil está preparado para o sistema tributário do século XXI?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11600/63006
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulopt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectTributação ambientalpt_BR
dc.subjectGreen taxespt_BR
dc.subjectImpostos Pigouvianospt_BR
dc.subjectReforma tributáriapt_BR
dc.subjectEnvironmental taxationpt_BR
dc.subjectPigouvian Taxespt_BR
dc.subjectTax reformpt_BR
dc.titleTributação ambiental e reformas fiscais: o Brasil está preparado para o sistema tributário do século XXI?pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de curso de graduaçãopt_BR
unifesp.campusEscola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN)pt_BR
unifesp.graduacaoCiências Contábeispt_BR
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