Movimentos sociais e construção do SUS: uma contribuição ao estudo da participação social na saúde
Data
2013-05-29
Autores
Palma, Jose Joao Lanceiro da 
Orientadores
Figueiredo, Elisabeth Niglio de Figueiredo
Tipo
Tese de doutorado
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Resumo
A participação social é a principal marca distintiva do SUS – Sistema Único de Saúde. Institucionalizada na Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8142/1990, tem como principais instrumentos os Conselhos de Saúde e as Conferências, nas esferas municipal, estadual e nacional de governo, com caráter deliberativo, periodicidade regular e composição paritária, com 50% de representantes dos usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços, configurando a mais importante experiência de democracia participativa em curso no país. No Brasil, desde meados dos anos 1970, ainda sob a ditadura, moradores de bairros pobres, desassistidos e periféricos da zona leste da cidade de São Paulo, iniciariam lutas populares por melhores condições de vida, conquistando unidades de saúde e nelas criando conselhos, com participação de trabalhadores e gestores. E passariam a eleger conselhos populares de saúde nos bairros, visando organizar a luta pela saúde e articulá-la às demais lutas sociais em curso. Essas experiências estariam na origem dos atuais conselhos de saúde, que se constituiriam, em grande parte, como fruto dessas lutas. O estudo realiza uma reconstrução histórica desse período, até 2007, do ponto de vista dos movimentos e da participação social, buscando mapear a presença e atuação exemplar do Movimento de Saúde da Zona Leste (MSZL) na construção do SUS e dos conselhos de saúde, junto a um amplo conjunto de militantes, entidades e movimentos, a partir da realidade social concreta da cidade de São Paulo. Com base em pesquisa participante realizada pelo MSZL em 2007, com 914 entrevistas, estuda ainda o perfil sócio-demográfico de seus integrantes e, com a desagregação de seus dados em séries históricas, evidencia mudanças na composição de sua base social, nas características de seu ativismo, nas percepções e motivações sobre o próprio movimento, o SUS e sua participação nos conselhos institucionais e conselhos populares de saúde, buscando uma compreensão de sua dinâmica histórica. Entre outros resultados, a pesquisa mostra uma renovação do movimento no período recente e mudanças internas que indicam sua atualização, junto às mudanças que o próprio movimento veio imprimindo à sociedade
Descrição
Citação
PALMA, Jose Joao Lanceiro da. Movimentos sociais e construção do SUS: uma contribuição ao estudo da participação social na saúde. 2013. 212 f. Tese (Doutorado) - Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2013.