Tratamento de esgotos domésticos no Brasil: a perspectiva de investimentos com base no novo marco do saneamento básico

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dc.contributor.advisorHanisch, Werner Siegfried [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLatteshttps://lattes.cnpq.br/8938747949184483pt_BR
dc.contributor.authorSilva, Lucas Correia da [UNIFESP]
dc.contributor.authorGonçalves, Matheus Lermen [UNIFESP]
dc.coverage.spatialDiademapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-18T14:07:02Z
dc.date.available2023-12-18T14:07:02Z
dc.date.issued2023-11-30
dc.description.abstractEste trabalho aborda a questão crucial do tratamento de esgoto doméstico no contexto do novo marco legal de saneamento básico no Brasil. Com a recente regulamentação que surge como uma alternativa possibilitando maior acesso e investimento dos setores privados para a distribuição e tratamento da água e esgoto. De maneira geral, o marco obriga o processo de licitação para a firmação de novos contratos, permite a participação de empresas privadas em licitações e a atribuição à Agência Nacional de Águas como regulamentadora do setor. Assim, também possibilita que pequenos municípios se organizem em blocos para a negociação dos serviços. O país busca promover melhorias na infraestrutura de saneamento, destacando a importância do tratamento de esgoto para a saúde pública e o meio ambiente. Além disso, são discutidos os desafios enfrentados pelos gestores públicos e empresas privadas no processo de implementação de sistemas de tratamento de esgoto. O trabalho contribui para o entendimento das implicações do novo marco de saneamento básico no Brasil, destacando a importância de investimentos estratégicos no tratamento de esgoto doméstico. Propõe-se uma abordagem integrada que considera não apenas os aspectos técnicos, mas também os fatores econômicos envolvidos, visando promover o desenvolvimento e universalização dos serviços de saneamento básico para a população brasileira. O presente trabalho buscou analisar o período de investimentos no Brasil no período de 1995-2021 para o setor de abastecimento de água e atendimento e tratamento da rede de esgoto e assim projetou o quanto seria necessário investir em expansão e manutenção dos serviços de água e esgoto até 2033 para atingir a universalização do sistema. A partir dos dados estruturados sobre saneamento, foi possível avaliar o índice percentual de atendimento dos serviços de água e esgoto para cada Estado e analisar o crescimento histórico de atendimento em cada Região. Sendo assim, notou que as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices e deveriam ter prioridade de investimento. Observou-se que boa parte dos investimentos vem das sociedades mistas de administração privada, sendo assim há um espaço para uma maior participação do setor privado que tem uma maior participação na região Norte. Neste contexto, foi observado que o Brasil necessitaria investir R$773,78 per capita em reposição dos sistemas de água e esgoto e R$345,01 e R$824 per capita para expansão dos sistemas de atendimento e tratamento de água e esgoto respectivamente. Conclui-se que a análise dos dados apresentados revela a complexidade e os desafios associados ao saneamento básico no Brasil. A disparidade entre as estimativas de investimento reflete a dificuldade de financiar a universalização desses serviços essenciais. A dependência de recursos públicos e a baixa participação do setor privado destacam a necessidade de encontrar soluções criativas para aumentar os investimentos.pt_BR
dc.description.abstractThis work addresses the crucial issue of domestic sewage treatment in the context of the new legal framework for basic sanitation in Brazil. With recent regulations emerging as an alternative, allowing greater access and private sector investment in water and sewage distribution and treatment. In general, the framework mandates the bidding process for the establishment of new contracts, allows the participation of private companies in bids, and assigns the National Water Agency as the sector regulator. It also enables small municipalities to organize into blocks for service negotiations. The country seeks to promote improvements in sanitation infrastructure, emphasizing the importance of sewage treatment for public health and the environment. Additionally, the challenges faced by public administrators and private companies in implementing sewage treatment systems are discussed. The work contributes to understanding the implications of the new basic sanitation framework in Brazil, highlighting the importance of strategic investments in domestic sewage treatment. An integrated approach is proposed, considering not only technical aspects but also the economic factors involved, aiming to promote the development and universalization of basic sanitation services for the Brazilian population. This study analyzed the investment period in Brazil from 1995 to 2021 for the water supply sector and sewage network operation and treatment. It projected the necessary investment in the expansion and maintenance of water and sewage services until 2033 to achieve system universalization. Based on structured sanitation data, the percentage of water and sewage service coverage for each state was evaluated, and the historical growth of coverage in each region was analyzed. It was noted that the North and Northeast regions have the lowest indices and should be a priority for investment. A significant portion of the investments comes from mixed private administration societies, indicating room for increased private sector participation, especially in the North region. In this context, it was observed that Brazil would need to invest R$773.78 per capita in replacing water and sewage systems and R$345.01 and R$824 per capita for expanding water and sewage service coverage and treatment, respectively. In conclusion, the analysis of the presented data reveals the complexity and challenges associated with basic sanitation in Brazil. The disparity in investment estimates reflects the difficulty of financing the universalization of these essential services. The dependence on public resources and the low participation of the private sector underscore the need to find creative solutions to increase investments."pt_BR
dc.emailadvisor.customwerner.hanisch@unifesp.brpt_BR
dc.format.extent63 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifesp.br/handle/11600/69810
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulopt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.subjectInvestimentopt_BR
dc.subjectNovo Marco do Saneamentopt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectEsgotopt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectInvestmentpt_BR
dc.subjectNew Sanitation Frameworkpt_BR
dc.subjectSewagept_BR
dc.subjectWaterpt_BR
dc.subjectBrazilpt_BR
dc.titleTratamento de esgotos domésticos no Brasil: a perspectiva de investimentos com base no novo marco do saneamento básicopt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
unifesp.campusInstituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas (ICAQF)pt_BR
unifesp.graduacaoEngenharia Químicapt_BR
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