Crianças e adolescentes trans/dissidentes de gênero: Direito à Saúde e Serviço Social

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Data
2024-03-25
Autores
Caetano, Liliane de Oliveira [UNIFESP]
Orientadores
Rodrigues, Terezinha de Fátima [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
A violenta experiência colonial que marca a formação do Brasil impôs, no mesmo processo, o trabalho forçado, a racialização, o racismo e o cis-heteropatriarcado com impactos em todos os aspectos da sociedade, dentre os quais estão a diversidade sexual e a de gênero. As expressões e identidades de gênero não normativas, vivenciadas por crianças e adolescentes, têm gerado repercussões sociais, pois tanto se cruzam com as fronteiras do binarismo de gênero, como com as barreiras adultocêntricas que determinam, em diferentes medidas, a corpos e vidas infanto-juvenis, formas de subserviência. No contexto nacional, se inicia, em 2010, no Estado de São Paulo, a assistência em saúde específica a crianças e adolescentes, trans/dissidentes de gênero. O presente estudo apresenta, como objetivo, dar visibilidade a essa pauta enquanto uma demanda de saúde pública, desvelando desafios assistenciais que se colocam nesse âmbito. Ademais, destaca dentro desse campo, a área de Serviço Social. No percurso metodológico, considerando a abordagem qualitativa e referencial materialista e decolonial, desenvolvemos a pesquisa bibliográfica e documental para a construção do referencial teórico. A trajetória do Serviço Social no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual – AMTIGOS do Hospital das Clínicas - HC de São Paulo, foi elaborada a partir de relato de experiência da pesquisadora enquanto assistente social desse serviço de 2010 a 2020. Na dimensão da pesquisa de campo, aplicamos um questionário, na modalidade online, para conhecer o trabalho de assistentes sociais com crianças e adolescentes trans/dissidentes de gênero no Brasil. Responderam 29 profissionais da área da saúde e de outras políticas sociais, como Educação, Assistência Social, Defensoria Pública, dentre outras, as quais consideramos relacionar-se com o direito à saúde em uma perspectiva ampliada. Como achados relevantes, verificou-se que assistentes sociais reconhecem as demandas de crianças e adolescentes trans/dissidentes de gênero e, em todo país, trabalham com essa população. O presente estudo é publicado quando o Ministério da Saúde recém pactuou o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans - PAES Pop Trans, que após mais de uma década de negligência, irá contemplar os cuidados transespecíficos para o público infanto-juvenil. Consideramos que este trabalho corrobora com a produção de conhecimentos na área, em uma conjuntura em que o neoconservadorismo e a extrema direita buscam a manutenção dos mecanismos de exploração-opressão impostos pelo sistema cis-heteropatriarcado-racista-capitalista, o qual precisam ser enfrentado, como vem sendo nas lutas e perspectivas que tem no seu esperançar a emancipação humana.
The violent colonial experience that marks the formation of Brazil, imposed on the same process, forced labor, racialization and racism, and cisheteropatriarchy, which led to impacts on all aspects of society, among them, sexual and gender diversity. The non-normative gender expressions and identities experienced by children and adolescents have generated social repercussions, as they cross both the boundaries of gender binarism and adult-centric barriers that determine, in different measures, forms of subservience to children's and adolescent's bodies and lives. In the national context, specific health care for trans/dissident gender children and adolescents began in 2010 in the State of São Paulo. The present study aimed to give visibility to this issue as a public health demand, revealing assistance challenges that arise in this context, and in addition, highlighting within this context the area of Social Work. In the methodological path, considering the qualitative approach, the materialist and decolonial reference, we developed bibliographic and documentary research, to construct the theoretical reference, the trajectory of Social Work at the Transdisciplinary Outpatient Clinic for Gender Identity and Sexual Orientation – AMTIGOS at Hospital das Clínicas de São Paulo, was written based on the researcher's experience report as a social worker in this service from 2010 to 2020. In the research dimension, we applied an online questionnaire to learn about the work of social workers with trans/dissident gender children and adolescents in Brazil. 29 professionals from the health area and other social policies, such as Education, Social Assistance, Public Defender's Office, among others responded, which we consider to be related to the Right to health in a broader perspective. As relevant findings, it was found that social workers recognize the demand of trans/dissident gender children and adolescents and, throughout the country, work with this population. The present study is published when the Ministry of Health, has recently agreed on the Specialized Health Care Program for the Trans Population - PAES Pop Trans, which, after more than a decade of neglect, will include trans-specific care for children and young people. This work corroborates the production of knowledge in the area, aligning itself with other initiatives in the same direction, in a situation where neoconservatism and the extreme right seek to maintain the mechanisms of exploitation-oppression imposed by the cisheteropatriarchy-racism-capitalism system, they need to be confronted by struggles and perspectives that aim for hope for human emancipation.
Descrição
Citação
CAETANO, Liliane de Oliveira. Crianças e adolescentes trans/dissidentes de gênero: Direito à Saúde e Serviço Social. 2024. 149 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais) - Universidade Federal de São Paulo, Instituto de Saúde e Sociedade, Santos, 2024.