Gênero e refúgio: a atuação das organizações internacionais para o enfrentamento da violência contra mulheres refugiadas

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Data
2020
Autores
Bento, Deborah Cristina dos Santos [UNIFESP]
Orientadores
Quinalha, Renan Honório [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
Nos debates que envolvem Direitos Humanos, as migrações internacionais têm sido cada vez mais uma realidade presente e relevante. De maneira interseccionada à questão migratória, emergem debates específicos sobre os Direitos Humanos das Mulheres nesses contextos. Entre os migrantes e refugiados, as mulheres representam um grupo de maior vulnerabilidade. Ainda em seu país de origem, elas são vítimas de várias formas de violência que afrontam seus direitos. Como agravante, as violações também ocorrem na jornada para o local de refúgio e continuam nos campos de refugiados, já que elas sofrem com a indiferença oficial, perseguição, abusos sexuais e estigmatização por sua condição de refugiada no país de destino. Entende-se que, embora importante e essencial, o trabalho desempenhado pelas Organizações Internacionais tem sido insuficiente para alterar substancialmente a realidade das mulheres refugiadas, uma vez que tais Organizações veem suas ações limitadas diante de um cenário tão complexo e de tamanha violência. Neste artigo, o método utilizado é o hipotético-dedutivo, uma vez que se trata de um trabalho de revisão bibliográfica, baseado em literatura relevante sobre o tema, além de pesquisa documental, cuja hipótese reside no fato de o gênero ser um intensificador na violência sofrida por aqueles que se encontram em situação de refúgio e que a violência sofrida por mulheres refugiadas possui várias dimensões, que não são alcançadas plenamente pelas Instituições responsáveis pela proteção dessas mulheres.
In debates involving Human Rights, international migrations have been increasingly present and relevant. In an intersecting way, there are specific debates on the Human Rights of Women emerging in this context. Among migrants and refugees, women represent the most vulnerable group. Even in their country of origin, they are victims of various forms of violence that violate their rights. As an aggravating factor, the acts of violence also occur on the journey to the place of refuge and continue in the refugee camps, as they continue suffering with official indifference, persecution, sexual abuse and stigmatization for hers status as a refugee woman in the destination country. It is understood that, although important and essential, the work performed by International Organizations has been insufficient to change substantially the reality of refugee women, since these Organizations see their actions limited in the face of such a complex scenario and so much violence. In this article, the method used is the hypothetical-deductive, since it is a work of bibliographic review, based on relevant literature on the subject, in addition to documentary research, whose hypothesis lies in the fact that gender is an intensifier in violence suffered by those who are in a situation of refuge and that the violence suffered by refugee women has several dimensions, which are not fully achieved by the institutions responsible for protecting these women, showing that they have been insufficient to remedy such violence.
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