Violações de conduta nas missões de paz na ONU e os mecanismos para resolução: os abusos sexuais na Minusca

Data
2024-08-26
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
O trabalho examina as violações de conduta nas missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), focando nos abusos sexuais cometidos pelos peacekeepers, os soldados de capacetes azuis que atuam em missão na República Centro-Africana (MINUSCA). O objetivo central é identificar as resoluções adotadas pela ONU para lidar com esses abusos e avaliar sua eficácia. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva, com base em revisão da literatura e documental, embasada em análise de materiais publicados na mídia e registrados em relatórios divulgados pela própria ONU, ao longo dos anos de missão. Esse tipo de levantamento é relevante para identificar padrões entre as missões e alertar para a necessidade de discussão visando a evolução das políticas de prevenção e resposta a essas violações. Os resultados revelam que, embora medidas tenham sido implementadas, como a inclusão de mais mulheres nas missões e a promoção da igualdade de gênero, a resposta da ONU ainda enfrenta desafios significativos. Isso é evidenciado pela persistência dos abusos, especialmente entre mulheres e crianças, indicando que as ações tomadas até agora não foram suficientes para erradicar o problema e proteger os mais vulneráveis que vivem nas zonas de instabilidade política e social. A conclusão aponta para a necessidade urgente de reforçar a supervisão, garantir a punição adequada dos responsáveis e implementar políticas mais eficazes para proteger os civis nas regiões de conflito.
The work examines violations of conduct in United Nations (UN) peacekeeping missions, focusing on sexual abuse committed by peacekeepers, soldiers with blue helmets who work on missions in the Central African Republic (MINUSCA). The central objective is to identify the resolutions adopted by the UN to deal with these abuses and evaluate their effectiveness. The methodology used was descriptive research, based on a literature and documentary review, based on an analysis of materials published in the media and recorded in reports released by the UN itself, throughout the years of the mission. This type of survey is relevant to identify patterns between missions and highlight the need for discussion aimed at evolving policies to prevent and respond to these violations. The results reveal that although measures have been implemented, such as including more women in missions and promoting gender equality, the UN response still faces significant challenges. This is evidenced by the persistence of abuse, especially among women and children, indicating that the actions taken so far have not been sufficient to eradicate the problem and protect the most vulnerable living in areas of political and social instability. The conclusion points to the urgent need to strengthen supervision, ensure adequate punishment of those responsible and implement more effective policies to protect civilians in conflict regions.
Descrição
Citação
Gaya, Juliana Cristina Monteiro de Souza. Violações de conduta nas missões de paz na ONU e os mecanismos para resolução: os abusos sexuais na Minusca. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2024.
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