Remuneração, condições de trabalho e perfil dos professores do Estado de São Paulo comparado ao dos professores do Brasil de educação básica: análise dos dados do Saeb/ Prova Brasil (1995 – 2007)

Data
2011
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
The objective of this research was to analyze the evolution of the remuneration of teachers of basic education in the period from 1995 to 2007, in Brazil and in the State of São Paulo, through the data collected in a contextual questionnaire, present in the tests of the SAEB and Prova Brazil, aimed at teachers and dealing with their working conditions. The goal was to explore the possible relationships between remuneration and the qualification and experience of the São Paulo teacher. A bibliographic survey was carried out in this research regarding the remuneration and working conditions of basic education teachers, such as: cost-student-quality; the National Professional Salary Floor (PSPN); appreciation of the teaching profession; Career Plan incentives and salary structure; limits of merit and performance pay principles; teaching work and contradictions of professionalization. Research shows that among the main components responsible for the quality in education and for the growth of a teacher's remuneration in public schools are the professional experience and the level of teacher training, therefore, this research had the following central hypothesis: the main variables that influence the salary differences among São Paulo teachers, observed in the SAEB/Prova Brasil databases, are the length of service and the teacher's level of education. In other words, our hypothesis was that the longer teachers have professional experience and the higher their level of education, the better their salary. In addition, we also analyzed the existence of a relationship between salary fluctuation and other variables, such as the teacher's employment relationship, the administrative dependency where he works, in order to better understand this variation. After selecting the variables from each of the databases, we performed a comparison of the results obtained in each year, to observe the variations over time, for example, in the “Gross Salary” of the teachers, in the proportion in terms of sex, age etc. In the case of some variables, it was necessary to reorganize the data, as they were not always standardized throughout the historical series. The frequencies of responses were calculated for the following variables: Administrative Dependency, Location, Stage of education, Gender, Age, Employment status, Education, Teaching experience and Salary. Regarding the definition of salary ranges, we tried to relate it to the minimum wage (MW). Four ranges were defined, respecting the following intervals whenever possible: Range 1 - up to 4 SM; Range 2 - from 4 to 6 SM; Band 3 - from 6 to 10 SM and Band 4 - more than 10 SM. In addition to describing and comparing the frequency of variables throughout the editions of the SAEB/Prova Brasil, the salary variable was related to the other variables in order to show more accurately the teacher's remuneration situation, for example, when differentiating the remuneration of teachers according to the administrative dependency in which they work or their employment situation. With this, it was possible to draw a more accurate profile of the situation of teachers in Brazil and in the State of São Paulo. We basically arrived at two profiles of teachers: those who earn up to 4 SM and those who earn more than 10 SM. The first consists of women between 30 and 40 years old, who work in the 1st cycle of PE, in the State network, with experience between 6 and 15 years, licensed and statutory. The second is made up of men over 40 years old, who work in the EM, in the private network, are CLT workers, licensed and have more than 20 years of experience.
O objetivo desta pesquisa foi o de analisar a evolução da remuneração de professores da educação básica no período de 1995 a 2007, no Brasil e no Estado de São Paulo, por meio dos dados levantados em um questionário contextual, presente nas provas do SAEB e Prova Brasil, direcionado aos docentes e que trata de suas condições de trabalho. A meta foi a de explorar as possíveis relações entre a remuneração e a qualificação e a experiência do professor paulista. Foi feito nessa pesquisa um levantamento bibliográfico no que se refere à remuneração e condições de trabalho dos professores da educação básica, tais como: custo-aluno-qualidade; o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN); valorização do magistério; Plano de Carreira incentivos e estrutura salarial; limites dos princípios de pagamento por mérito e desempenho ; trabalho docente e contradições da profissionalização. As pesquisas evidenciam que entre os principais componentes responsáveis pela qualidade em educação e pelo crescimento da remuneração de um professor nas redes públicas de ensino estão a experiência profissional e o nível de formação docente, portanto, esta pesquisa teve a seguinte hipótese central: as principais variáveis que influenciam nas diferenças salariais entre os professores paulistas, observadas nos bancos de dados do SAEB/Prova Brasil, são o tempo de serviço e o nível de formação do professor. Em outras palavras, nossa hipótese foi a de que quanto mais tempo os professores possuem de experiência profissional e quanto maior for seu nível de formação melhor será o seu salário. Além disso, analisamos também a existência de relação entre a flutuação salarial e outras variáveis, como por exemplo, o vínculo trabalhista do professor, a dependência administrativa onde atua, a fim de melhor compreender essa variação. Depois de selecionadas as variáveis de cada um dos bancos de dados, realizamos uma comparação dos resultados obtidos em cada ano, para observar as variações ao longo do tempo, por exemplo, no “Vencimento Bruto” dos professores, na proporção em termos de sexo, idade etc. No caso de algumas variáveis, foi preciso reorganizar os dados, pois nem sempre estavam padronizados, ao longo da série histórica. Foram calculadas as frequências das respostas para as seguintes variáveis: Dependência Administrativa, Localização, Etapa de ensino, Sexo, Idade, Situação trabalhista, Escolaridade, Experiência no magistério e Vencimento. No que toca à definição das faixas salariais, procuramos relacioná-la ao salário mínimo (SM). Foram definidas quatro faixas, respeitando quando possível os seguintes intervalos: Faixa 1 - até 4 SM; Faixa 2 - de 4 a 6 SM; Faixa 3 - de 6 a 10 SM e Faixa 4 - mais de 10 SM. Além de descrever e comparar a freqüência das variáveis ao longo das edições do SAEB/Prova Brasil, a variável salário foi relacionada às outras variáveis de modo a evidenciar de forma mais acurada a situação remuneratória do professor, como por exemplo, ao se diferenciar a remuneração dos docentes segundo a dependência administrativa em que atuam ou sua situação trabalhista. Com isso, foi possível traçar um perfil mais exato da situação do docente do Brasil e no Estado de São Paulo. Chegamos basicamente a dois perfis de professores: os que ganham até 4 SM e os que ganham mais de 10 SM. O primeiro constitui-se de mulheres de 30 a 40 anos, que atuam no 1º ciclo do EF, na rede Estadual, com experiência entre 6 a 15 anos, licenciadas e estatutárias. O segundo é constituído de homens de mais de 40 anos, que trabalham no EM, na rede privada, são celetistas, licenciados e possuem mais de 20 anos de experiência.
Descrição
Citação
CARNAVAL, Marilya Mariany. Remuneração, condições de trabalho e perfil dos professores do Estado de São Paulo comparado ao dos professores do Brasil de educação básica: análise dos dados do Saeb/ Prova Brasil (1995 – 2007). Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Pedagogia) - Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, 2011.
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