Avaliação de sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento e Proteção ambiental (PDPA) da Represa Billings: um estudo aplicado ao município de Santo André (SP)
Data
2023-12-11
Autores
Barbalho, Jhéssica Saminês 
Orientadores
Duarte, Carla Grigoletto
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
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Resumo
Surgido no século passado, o conceito de desenvolvimento sustentável evoluiu com o tempo e se mantém como temática relevante para os debates sobre o modelo de sociedade que temos atualmente. Nesse sentido, é necessário que sejam desenvolvidos e aplicados métodos capazes de avaliar o quanto estamos avançando em temas-chave para a sustentabilidade, para auxiliar no direcionamento dos esforços de melhorias. O Estado de São Paulo, em um cenário de evolução urbana desenfreada, escassez hídrica, aumento demográfico e poluição de corpos hídricos, se viu no papel de implementar medidas que fossem mais incisivas para assegurar a qualidade da água e frear as ocupações desordenadas. Nesse contexto, foram criadas as Áreas de Proteção de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), como foi no caso da Bacia do Reservatório Billings, um referencial hídrico na Região Metropolitana de São Paulo, a partir da Lei nº 13.579/2009 (Lei Específica da Billings), que definiu a obrigatoriedade da criação do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental. Santo André é um dos municípios que compõem a APRM Billings, com cerca de 55% do seu território inserido na bacia e possui uma série de particularidades e potencialidades no apoio da gestão e melhoria da qualidade da água da represa. Esse estudo teve como objetivo desenvolver uma avaliação de sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica da Represa Billings, em um estudo de caso para o município de Santo André, a fim de identificar fatores que possam servir como elementos de investimento e melhoria. A partir de um mapeamento amplo de temas baseado no método de análise desenvolvido por Gibson (2005), foram elencadas duas temáticas chave: a Educação Ambiental e Esgotamento Sanitário. As discussões sobre o Esgotamento Sanitário evidenciaram a necessidade de avanços acoplados às questões de regularização fundiária para que as estimativas de atendimento sanitário sejam de fato condizentes com a realidade. Para a temática Educação Ambiental, a Vila de Paranapiacaba é um ponto de destaque, uma vez que a região em que está inserida conta com importantes Unidades de Conservação e possui forte atuação no ecoturismo. A Vila conta com uma rede de educadores ambientais sólida, que pode ser uma potencialidade a ser explorada e integrada ao Programa Integrado de Educação Ambiental proposto no PDPA, podendo promover informações relativas à APRM, à Vila e ao contexto da cidade e atingir um público mais abrangente.
First developed in the last century, the concept of sustainable development has evolved over time and remains a relevant topic for debates on the model of society we currently have. In this sense, it is necessary to develop and apply methods capable of assessing how far we are progressing on key sustainability issues, in order to help direct improvement efforts. The state of São Paulo, in a scenario of unbridled urban development, water scarcity, population growth and pollution of water bodies, found itself in the role of implementing more incisive measures to ensure water quality and curb disorderly occupation. In this context, Source Water Protection and Recovery Areas (APRM) were created, as in the case of the Billings Reservoir Basin, a water reference in the São Paulo Metropolitan Region, based on Law nº. 13.579/2009 (Billings Specific Law), which made it mandatory to create an Environmental Development and Protection Plan. Santo André is one of the municipalities that make up the Billings APRM, with around 55% of its territory in the basin, and has a number of particularities and potentialities to support the management and improvement of the water quality of the reservoir. The aim of this study was to develop a sustainability assessment of the Plan for the Development and Environmental Protection of the Billings Dam Watershed, in a case study for the city of Santo André, in order to identify factors that could serve as elements for investment and improvement. From a broad mapping of themes based on the analysis method developed by Gibson (2005), two key themes were listed: Environmental Education and Sanitary Sewerage. The discussions on Sanitary Sewerage highlighted the need for progress coupled with land-title regularization issues so that the estimates of sanitation service are in fact consistent with reality. As far as Environmental Education is concerned, the village of Paranapiacaba is a highlight, since the region in which it is located has important Conservation Units and is strongly involved in ecotourism. The Village has a solid network of environmental educators, which could be a potential asset to be explored and integrated into the Integrated Environmental Education Program proposed in the PDPA, which could promote information about the APRM, the Village and the city context and reach a wider audience.
First developed in the last century, the concept of sustainable development has evolved over time and remains a relevant topic for debates on the model of society we currently have. In this sense, it is necessary to develop and apply methods capable of assessing how far we are progressing on key sustainability issues, in order to help direct improvement efforts. The state of São Paulo, in a scenario of unbridled urban development, water scarcity, population growth and pollution of water bodies, found itself in the role of implementing more incisive measures to ensure water quality and curb disorderly occupation. In this context, Source Water Protection and Recovery Areas (APRM) were created, as in the case of the Billings Reservoir Basin, a water reference in the São Paulo Metropolitan Region, based on Law nº. 13.579/2009 (Billings Specific Law), which made it mandatory to create an Environmental Development and Protection Plan. Santo André is one of the municipalities that make up the Billings APRM, with around 55% of its territory in the basin, and has a number of particularities and potentialities to support the management and improvement of the water quality of the reservoir. The aim of this study was to develop a sustainability assessment of the Plan for the Development and Environmental Protection of the Billings Dam Watershed, in a case study for the city of Santo André, in order to identify factors that could serve as elements for investment and improvement. From a broad mapping of themes based on the analysis method developed by Gibson (2005), two key themes were listed: Environmental Education and Sanitary Sewerage. The discussions on Sanitary Sewerage highlighted the need for progress coupled with land-title regularization issues so that the estimates of sanitation service are in fact consistent with reality. As far as Environmental Education is concerned, the village of Paranapiacaba is a highlight, since the region in which it is located has important Conservation Units and is strongly involved in ecotourism. The Village has a solid network of environmental educators, which could be a potential asset to be explored and integrated into the Integrated Environmental Education Program proposed in the PDPA, which could promote information about the APRM, the Village and the city context and reach a wider audience.
Descrição
Citação
BARBALHO, Jhéssica Saminês. Avaliação de Sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA) da Represa Billings: um estudo aplicado ao município de Santo André (SP). 2023. 50 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Ambientais) – Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas, Universidade Federal de São Paulo, Diadema, 2023.