A contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar à segurança alimentar e nutricional
Data
2021
Autores
Amorim, Ana Laura Benevenuto de 
Orientadores
Bandoni, Daniel Henrique
Tipo
Tese de doutorado
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Introduction: The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, National School Feeding Program) is one of the largest social policies in Brazil. The food offered at school benefits all students in public schools. One of the guidelines of the program is to meet the school’s right to food, thus ensuring food and nutrition security (FNS). The new coronavirus pandemic has highlighted the potential and weaknesses of the policy when considering the delivery of FNS. Therefore, studies are needed to assess the PNAE associated with food (in)security. Objective: To assess the contribution of the National School Feeding Program to food and nutrition security. Methods: This is a cross-sectional, school-based study that investigated households with children and adolescents living in the cities of the Baixada Santista. Data collection using questionnaires were administered to parents/guardians and elementary students. Food and nutrition (in)security was measured using the Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA, Brazilian Food Insecurity Scale). The students and parents/guardians were asked about the frequency of consumption of school meals, consumption food markers and eating behavior. The Chi-Square test was used to assess the difference between the study variables and the level of insecurity or consumption frequency of school meals. Multinomial regression was used to assess the association between food (in)security and the consumption frequency of school meals. Univariate and multiple Poisson regression models were used to assess the association between the food consumption markers and the consumption frequency of school meals, adjusted by the level of food (in)security and sociodemographic variables. We carried out an analysis of the contribution of PNAE to fight hunger and food insecurity after face-to-face classes across the country were suspended as of March 2020. Results: A total of 1,705 students from eighteen schools in nine municipalities of the Baixada Santista participated in the study. Most students (54.2%)2 regularly consume school meals (3 to 5 times a week) and 37.9% of students reported consuming school meals daily. Most students (56.5%) had some degree of food insecurity, of which 42.7% was mild, followed by moderate (8.3%) and severe (5.5%) food insecurity. Students living in homes with moderate or severe insecurity were more likely to consume school meals 3 to 5 times a week. The variables that influenced the regular consumption of school meals were as follows: a woman as head of the family, 2 or more children and adolescents at home, belonging to the social class strata D-E, receiving the Bolsa Família Program, being black/brown, unemployed, and not having piped water access. As for the food consumption markers, fruit consumption was more frequently reported by schoolchildren in food security, while meat, eggs and vegetables were more frequently reported by students experiencing food insecurity. All unhealthy food consumption markers, except for hamburgers and highly processed food, were most frequently reported by students experiencing food insecurity. Considering the importance of ensuring the FNS in view of the COVID-19 pandemic, some strategies are proposed for the PNAE during class suspension: distribution of kits or meals to schoolchildren, maintaining the universal nature of the policy or aid to students from families eligible to receive emergency relief aid; increasing the amount transferred by the PNAE to municipalities with low and exceptionally low Human Development Index (HDI); maintaining and encouraging the purchase of food from family farming. Final considerations: The PNAE has contributed to FNS and the consumption of healthy eating markers, reinforcing its importance as one of the largest Brazilian social policies. Despite its contribution, the PNAE alone cannot meet the complexity of FNS as it must operate in conjunction with other public policies. Maintaining universality is fundamental for the PNAE to further contribute to FNS and schoolchildren's food. However, the has pandemic evidenced the need to expand actions for equity in the program, especially for schoolchildren who are experiencing food insecurity.
Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das maiores políticas sociais do Brasil, beneficiando com a alimentação oferecida na escola todos os estudantes da educação básica. O programa tem como uma de suas diretrizes o atendimento ao direito à alimentação ao escolar, visando garantir a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A pandemia do Novo Coronavírus evidenciou potencialidades e fragilidades da política, frente a garantia da SAN. Assim, são necessário estudos que avaliem o PNAE associado a (In) Segurança Alimentar. Objetivo Avaliar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar à Segurança Alimentar e Nutricional. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, de base escolar, que investigou domicílios com crianças e adolescentes residentes em municípios da Baixada Santista/ São Paulo. A coleta se deu por meio de questionários aplicados com os pais/ responsáveis e com o escolar do ensino fundamental I e II. A (In) Segurança Alimentar foi mensurada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Os escolares e pais/ responsável foram questionados quanto à frequência de consumo da alimentação escolar e marcadores de consumo e comportamento alimentar. Para a avaliação da associação entre as variáveis de estudo e o nível de insegurança ou a frequência de consumo da alimentação escolar, utilizou-se o teste QuiQuadrado. Para medir associação entre a (in)segurança alimentar e a frequência de consumo da alimentação escolar, realizou-se regressão multinomial. Foi utilizada modelos de regressão de Poisson univariado e múltiplo para avaliar a associação entre o consumo dos marcadores alimentares e a frequência do consumo da alimentação escolar, ajustado pelo nível de (in)segurança alimentar e variáveis sociodemográficos. Pro fim, após a interrupção das aulas presenciais em todo o país a partir de março de 2020 realizamos um estudo para analisar a contribuição do PNAE para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar.xxv Resultados: Participaram da pesquisa 1705 escolares de dezoito escolas dos nove municípios da Baixada Santista. A maioria dos estudantes (54,2%) tem o hábito de consumir regularmente a alimentação escolar (3 a 5 vezes na semana) e 37,9% dos alunos relataram consumir diariamente a alimentação escolar. A maioria dos escolares (56,5%) viviam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar, sendo predominante a leve (42,7%), seguido pela moderada (8,3%) e grave (5,5%). Estudantes que residem em domicílios com insegurança moderada ou grave tem mais chances de consumir a alimentação escolar de 3 a 5 vezes na semana. Também influenciaram no consumo regular da alimentação escolar as variáveis ter 2 crianças e adolescentes ou mais na residência, ser da classe social D-E, beneficiário do Programa Bolsa Família, ter a mulher como chefe de família, da cor preta/parda, desempregada e sem acesso a água encanada. Quanto aos marcadores de consumo alimentar, encontrou-se maior relato de consumo de frutas pelos escolares em segurança alimentar, enquanto que legumes e verduras e carnes e ovos foram mais relatados pelos alunos inseguros. Todos os marcadores de consumo de alimentos não saudáveis, com exceção dos hambúrgueres e embutidos, foram mais referidos pelos escolares em insegurança alimentar. Considerando a importância da garantia da SAN no enfrentamento da pandemia da COVID-19, propõem-se algumas estratégias para a execução do PNAE durante a suspensão das aulas: distribuição de kits ou refeições para escolares, mantendo o caráter universal da política ou beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Considerações finais: O PNAE contribuiu com a SAN e com o consumo de marcadores de alimentação saudável, reforçando sua importância como uma das maiores políticas sociais brasileiras. Apesar da sua contribuição, o PNAE isoladamente não consegue atender a complexidade da SAN, sendo fundamental a intersetorialidade com outras políticas públicas. A manutençãoxxvi da universalidade é fundamental para o PNAE seguir contribuindo com a SAN e alimentação dos escolares, no entanto, a pandemia expos a necessidade de ampliar ações para equidade no programa, principalmente para os escolares que se encontram em insegurança alimentar.
Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das maiores políticas sociais do Brasil, beneficiando com a alimentação oferecida na escola todos os estudantes da educação básica. O programa tem como uma de suas diretrizes o atendimento ao direito à alimentação ao escolar, visando garantir a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A pandemia do Novo Coronavírus evidenciou potencialidades e fragilidades da política, frente a garantia da SAN. Assim, são necessário estudos que avaliem o PNAE associado a (In) Segurança Alimentar. Objetivo Avaliar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar à Segurança Alimentar e Nutricional. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, de base escolar, que investigou domicílios com crianças e adolescentes residentes em municípios da Baixada Santista/ São Paulo. A coleta se deu por meio de questionários aplicados com os pais/ responsáveis e com o escolar do ensino fundamental I e II. A (In) Segurança Alimentar foi mensurada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Os escolares e pais/ responsável foram questionados quanto à frequência de consumo da alimentação escolar e marcadores de consumo e comportamento alimentar. Para a avaliação da associação entre as variáveis de estudo e o nível de insegurança ou a frequência de consumo da alimentação escolar, utilizou-se o teste QuiQuadrado. Para medir associação entre a (in)segurança alimentar e a frequência de consumo da alimentação escolar, realizou-se regressão multinomial. Foi utilizada modelos de regressão de Poisson univariado e múltiplo para avaliar a associação entre o consumo dos marcadores alimentares e a frequência do consumo da alimentação escolar, ajustado pelo nível de (in)segurança alimentar e variáveis sociodemográficos. Pro fim, após a interrupção das aulas presenciais em todo o país a partir de março de 2020 realizamos um estudo para analisar a contribuição do PNAE para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar.xxv Resultados: Participaram da pesquisa 1705 escolares de dezoito escolas dos nove municípios da Baixada Santista. A maioria dos estudantes (54,2%) tem o hábito de consumir regularmente a alimentação escolar (3 a 5 vezes na semana) e 37,9% dos alunos relataram consumir diariamente a alimentação escolar. A maioria dos escolares (56,5%) viviam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar, sendo predominante a leve (42,7%), seguido pela moderada (8,3%) e grave (5,5%). Estudantes que residem em domicílios com insegurança moderada ou grave tem mais chances de consumir a alimentação escolar de 3 a 5 vezes na semana. Também influenciaram no consumo regular da alimentação escolar as variáveis ter 2 crianças e adolescentes ou mais na residência, ser da classe social D-E, beneficiário do Programa Bolsa Família, ter a mulher como chefe de família, da cor preta/parda, desempregada e sem acesso a água encanada. Quanto aos marcadores de consumo alimentar, encontrou-se maior relato de consumo de frutas pelos escolares em segurança alimentar, enquanto que legumes e verduras e carnes e ovos foram mais relatados pelos alunos inseguros. Todos os marcadores de consumo de alimentos não saudáveis, com exceção dos hambúrgueres e embutidos, foram mais referidos pelos escolares em insegurança alimentar. Considerando a importância da garantia da SAN no enfrentamento da pandemia da COVID-19, propõem-se algumas estratégias para a execução do PNAE durante a suspensão das aulas: distribuição de kits ou refeições para escolares, mantendo o caráter universal da política ou beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Considerações finais: O PNAE contribuiu com a SAN e com o consumo de marcadores de alimentação saudável, reforçando sua importância como uma das maiores políticas sociais brasileiras. Apesar da sua contribuição, o PNAE isoladamente não consegue atender a complexidade da SAN, sendo fundamental a intersetorialidade com outras políticas públicas. A manutençãoxxvi da universalidade é fundamental para o PNAE seguir contribuindo com a SAN e alimentação dos escolares, no entanto, a pandemia expos a necessidade de ampliar ações para equidade no programa, principalmente para os escolares que se encontram em insegurança alimentar.
Descrição
Citação
AMORIM, Ana Laura Benevenuto de. A contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar à segurança alimentar e nutricional. 2021. 210 f. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de São Paulo, Instituto de Saúde e Sociedade, Santos, 2021.