Aprimoramento dos instrumentos de inspeção de Vigilância Sanitária para farmácias de manipulação

Abstract

Uma preocupação frequente das atividades de vigilância sanitária se caracteriza pela busca constante por segurança e zelo para com a saúde da população, através do trabalho desempenhado pelos inspetores que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS, em prol de produtos e serviços de saúde, que representem qualidade e eficácia aos seus usuários. Nesse sentido, o objeto deste estudo de dissertação é a classificação das não conformidades/irregularidades detectadas em inspeções realizadas nas farmácias de manipulação, por categorias de risco. Dentre as questões norteadoras do estudo, destaca-se: “Por que os Autos de Infração não contemplam todas as “não conformidades”/irregularidades que são detectadas nas farmácias de manipulação?”. Logo, o objetivo geral desta pesquisa se pautou em conhecer e analisar o porquê de algumas Não Conformidades/irregularidades não constarem descritas nos Autos de infração gerados no processo de inspeção das farmácias de manipulação. A metodologia utilizada aderiu uma abordagem exploratória do tipo qualitativa, com coleta de dados de fonte primária, através da aplicação de questionários e a realização de grupos focais, ambos realizados de modo on-line, junto a uma amostra intencional, formada por cinco inspetores especializados em Boas Práticas de Manipulação em Farmácias, de um universo de dez fiscais especialistas. A coleta de dados de fontes secundárias foi composta de pesquisa bibliográfica e documental (relatórios e autos de infração gerados pelos fiscais no ano de 2019). Após a coleta e sistematização de ambas as fontes, foi realizada a análise de conteúdo correspondente. Os resultados alcançados remetem aos objetivos específicos, ao identificar o panorama situacional das principais não conformidades detectadas em inspeções, realizadas nas farmácias de manipulação. Além disso, foi possível verificar as dificuldades encontradas no processo de inspeção de farmácias de manipulação e os respectivos instrumentos de trabalho disponíveis aos profissionais, demonstrando os tipos de recursos utilizados em sua formação, o que denotou carências na educação permanente destes profissionais. Ademais, levou-se à obtenção, sob a ótica da educação permanente, de um protótipo de Procedimento Operacional Padrão, contemplando a classificação das Não Conformidades por categorias de risco, para fins de inspeção nesses estabelecimentos, o qual foi testado junto aos participantes do estudo. A modo conclusivo, reafirmamos a importância da necessidade de mais investimentos na política pública de educação permanente em saúde, em atendimento às necessidades formativas do inspetor, com o uso do produto técnico produzido, evidenciando a busca por qualidade nos serviços de saúde prestados à população.

A frequent concern of health surveillance activities is characterized by the constant search for safety and care for the health of the population, through the work performed by the inspectors that make up the National Health Surveillance System ­ SNVS, in favor of health products and services that represent quality and effectiveness to its users. In this sense, the object of this dissertation study is the classification of nonconformities/irregularities detected in inspections carried out in compounding pharmacies, by risk categories. Among the guiding questions of the study, the following stand out: “Why do the Infraction Notices not include all the “nonconformities”/irregularities that are detected in compounding pharmacies?”. Therefore, the general objective of this research was based on knowing and analyzing why some nonconformities/irregularities are not described in the infraction notices generated in the process of inspection of compounding pharmacies. The methodology used adhered to an exploratory approach of the qualitative type, with data collection from a primary source, through the application of questionnaires and the realization of focus groups, both carried out online, together with an intentional sample, formed by five specialized inspectors in Good Manipulation Practices in Pharmacies, from a universe of ten specialist inspectors. Data collection from secondary sources consisted of bibliographical and documentary research (reports and notices of infraction generated by inspectors in 2019). After collecting and systematizing both sources, the corresponding content analysis was performed. The results achieved refer to the specific objectives, by identifying the situational panorama of the main non­conformities detected in inspections carried out in compounding pharmacies. In addition, it was possible to verify the difficulties encountered in the process of inspecting compounding pharmacies and the respective work instruments available to professionals, demonstrating the types of resources used in their training, which denoted deficiencies in the permanent education of these professionals. In addition, it led to obtaining, from the perspective of continuing education, a prototype of a Standard Operating Procedure, contemplating the classification of Non­Conformities by risk categories, for inspection purposes in these establishments, which was tested with the study participants . Conclusively, we reaffirm the importance of the need for more investments in the public policy of permanent education in health, in meeting the training needs of the inspector, with the use of the technical product produced, evidencing the search for quality in the health services provided to the population.