Formação dos Estivadores do Porto de Santos no Processo de Modernização Portuária

Abstract

Introdução: Os estivadores têm uma história de desenvolvimento do trabalho com a formação centrada na construção do saber, de forma geracional. Essa condição perdura até hoje. O trabalho portuário é um setor de forte tradição histórica e carrega constantes embates, que transitam entre as questões de quem é o estivador e qual sua formação. Neste contexto, encontra-se o estivador entre evidências de fragmentação e alteração na forma de distribuição do trabalho, buscando a multifuncionalidade, presente desde a Lei n° 8.630, entre os trabalhadores portuários. A pesquisa aborda a formação/treinamento do estivador (TPA – Trabalhador Portuário Avulso), os caminhos que levam (ou não) a ela e a sua influência na vida do trabalhador no porto de Santos. Objetivo: Analisar o processo de formação/treinamento oferecido aos trabalhadores portuários e a necessidade de mudanças revisionais nos modelos atuais para a educação do estivador e as consequências na saúde. Métodos: Trata-se de pesquisa com base em duas abordagens da formação dos estivadores: um estudo descritivo e uma abordagem qualitativa. Nesta pesquisa, a coleta de dados desenvolveu a exploração documental em um acervo que permitiu conhecer e analisar o processo histórico da realização (e oferta) de cursos para os estivadores. Na pesquisa documental, as fontes de dados referentes à formação portuária incluíram documentos da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, desde 1970, e documentos de arquivos privados, como o Centro de Excelência Portuária (CENEP), desde 2008. Também foram utilizados a Hemeroteca Municipal de Santos, o acervo da biblioteca da Santos Port Authority (SPA), o acervo da Capitania dos Portos de Santos, o arquivo do Museu do Porto de Santos e o arquivo morto do Departamento de Assistência Social (DAS) do sindicato dos estivadores de Santos. Os documentos foram catalogados e passaram por um processo minucioso de leitura, cujas análises permitiram compreender o processo formativo dos estivadores do porto de Santos. A abordagem qualitativa foi desenvolvida por meio de entrevistas abertas e semiestruturadas. Foram realizadas 12 entrevistas por meio digital (online), através do Google Meet, devido à pandemia de covid-19 e para a segurança dos entrevistados e do entrevistador. Para a análise, utilizou-se o discurso do sujeito coletivo, para tornar mais clara sua representação social e suas necessidades de formação/treinamento para o trabalho no Porto. Resultados: A formação dos estivadores caminhou pela história do Porto. Mesmo com o surgimento da formação técnica do ensino profissional marítimo na década de 1970, o saber fazer se manteve presente e forte, como ferramenta para somar ao aprendizado, principalmente com instrutor da categoria. No âmbito da sala de aula, a formação dos estivadores para o modelo de operação no Porto de Santos não é considerada essencial para o processo de construção profissional, mas, se inclui sinergicamente ao processo de aprendizado do saber fazer dos trabalhadores. As críticas são sobre a burocracia nas salas de aula, a falta de testes práticos com exercícios reais e de acesso às demais formações do ensino profissional marítimo. Conclusão: Para uma boa formação portuária, o estivador precisa ser ouvido como o sujeito principal, para receber uma formação que o torne um profissional multifuncional, ao invés de apenas um simples operador de funções a bordo dos navios. Também há que se considerar que os estivadores não se preparam adequadamente para exercer a multifuncionalidade, que não depende somente de formação e saberes, mas de lutas políticas pelo direito ao trabalho. Destaca-se, ainda, a necessidade de mudanças revisionais nos modelos atuais para a formação do estivador, principalmente na parte prática dos cursos, para tornar a realidade da sala de aula uma amostra do dia a dia, preparando o profissional para a multifuncionalidade. Desde a década de 1970, até os dias atuais, os cursos oferecidos também sofreram importantes transformações e agregaram conhecimentos importantes. É importante considerar a importância desses cursos; os estivadores reconhecem seu valor, além de ofertas de novas escalas de trabalho a partir das novas formações. Porém, nem todos os cursos são oferecidos a todos os estivadores, principalmente os processos que envolvem logística portuária. Essas lutas ainda estão em pauta e podem transformar o trabalho no porto, construindo um outro lugar, com o reconhecimento dos trabalhadores que estão na origem do trabalho no Porto de Santos e no Brasil

Introduction: Dockers have a history of work development with training focused on the construction of knowledge and work in a generational way. This condition persists to this day. Port work is a sector with a strong historical tradition, and it carries constant clashes, which transit between questions of who the docker is and what their training is. In this context, the docker is found between evidence of fragmentation and change in the form of work distribution, seeking multifunctionality, present since Law No. 8,630, among port workers. The research addresses the formation/training of the Dockers (TPA- Worker casuale), the paths that lead (or not) to it, and its influence on the life of the worker in the port of Santos. Objective: to analyze the education/training process offered to Port workers and the need for revisional changes in the current models for the education of Dockers and the consequences on health. Methods: this is a research based on two approaches to the training of dockers: a descriptive study and a qualitative approach in this research the data collection developed the documentary exploration in a collection that allowed to know and analyse the historical process of realization (and offer) of courses for dockers. The data sources that in the documentary research referring to port formation included documents in the files of the Directorate of Ports and Coasts of Brazil, since 1970, in documents of private archives as the Center of Port Excellence (CENEP), since 2008. The Municipal Newspaper Library of Santos, public access, the library collection of the Santos Port Authority (SPA), the archive collection of the Captaincy of Ports of Santos, the archive of the Museum of the Port of Santos and the dead file of the assistance department were also used. (DAS) of the Santos longshoremen's union. The documents were catalogued and went through a thorough reading process and became objects of analysis that allowed us to understand the training process of the port of Santos dockers. The qualitative approach was developed through open and semi-structured interviews. In a careful listening, a quantitative of 12 interviews was carried out through digital means (online), using the Google Meet feature, the choice of Google Meet, was due to the Covid 19 pandemic and for the safety of the interviewees and the interviewer. For analysis, the discourse of the collective subject was used to make its social representation clearer about its education/training needs for work in the port. Results: The training of dockers walked through the history of the port. That even with the emergence of technical training in professional maritime education in the 70s, know-how remained present and strong. The latter being a tool used to add learning, especially with an instructor of the category. The training of dockers for the port operation model, within the classroom, in the port of Santos is not 100% considered essential for dockers in their professional construction process but is synergistically included in the knowledge learning process of port workers. The criticisms are about the bureaucracy in the classrooms, the lack of practical tests with real exercises and the lack of access to other formations of Maritime Vocational Education. Conclusion: For port training to be positive, the dockers needs to be heard as the main subject. To receive training that makes you a multifunctional professional rather than just a simple function operator on board ships. It must also be considered that longshoremen are not adequately prepared to exercise multifunctionality, which does not depend only on training and knowledge, but on political struggles for the right to work. The need for revisional changes in the current models for the training of the dockers is also highlighted, especially regarding the practical part of the courses of Professional Maritime Education for Dockworkers of the Brazilian Navy to make the reality of the classroom a sample of the dockers everyday life, and preparing him for multifunctionality. We emphasize that the courses offered from the 1970s to the present day have also undergone important transformations and added important knowledge to the dockers. The importance of these courses must be considered and the dockers recognize the value of this learning and offers of new work schedules based on the new training. What must be taken into account is that not all courses are offered to all stevedores and, especially, processes that involve port logistics do not reach the stevedores. And it is believed that these struggles are still on the agenda and can transform work in the port by building another place, another recognition, for workers who are at the origin of work in the port of Santos and in Brazil.