O Brasil está preparado para o metaverso? (Propriedade intelectual, pirataria e os desafios na Web3)

Abstract

A pergunta central deste estudo é se as autoridades brasileiras estão preparadas para enfrentar os desafios de propriedade intelectual trazidos pelo metaverso. Para isso, exploramos como se estruturam as principais legislações de proteção à propriedade intelectual e onde se inspira a experiência constitutiva do arcabouço jurídico brasileiro. Para este estudo, se faz necessário compreender o que é hoje o metaverso e sua inserção no novo contexto do que a internet está se tornando. Para isso, utilizamos a Operação 404 a fim de entender como algumas instituições brasileiras estão cooperando com agentes internacionais para coibir a pirataria nos meios digitais. O Brasil demonstra flexibilidade para cooperar quando há um engajamento dessas agências no monitoramento dessas infrações. No entanto, o metaverso hoje é um ambiente de testes em constante transformação, tornando os desafios ainda maiores.

The central question of this study is whether the Brazilian authorities are prepared to face the intellectual property challenges brought by the metaverse. To this end, we explore how the main intellectual property protection legislations are structured and where the constitutive experience of the Brazilian legal framework is inspired. For this study, it is necessary to understand what the metaverse is today and its insertion in the new context of what the internet is becoming. To this end, we used Operation 404 in order to understand how some Brazilian institutions are cooperating with international agents to curb piracy in digital media. Brazil shows flexibility to cooperate when there is an engagement of these agencies in monitoring these infractions. However, the metaverse today is a testing environment in constant transformation, making the challenges even greater.