Internações por condições sensíveis à Atenção Básica no estado de São Paulo

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Data
2021-10-18
Autores
Lima-Neto, Luiz Farias de [UNIFESP]
Orientadores
Luppi, Carla Gianna [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Resumo
No Brasil a Atenção Básica (AB) é praticada com condução pelo Ministério da Saúde e execução municipal descentralizada, com a participação, com maior intensidade no estado de São Paulo (ESP), de entes privados mediante a celebração de contratos com as gestões municipais, o que favoreceu a diversidade de formas de elaboração de serviços e de resultados da execução dos mesmos. Nesse contexto questiona-se sobre o desempenho da AB mediante a participação de entes privados na execução de suas ações. Isso posto, o percentual de Internações por Condições Sensíveis à AB (ICSAB) tem se expandido como indicador de efetividade da AB, uma vez que a resolubilidade desse nível de atenção deve ser refletida na diminuição de internações hospitalares por causas específicas sensíveis ao cuidado oferecido pela AB. Esta dissertação é um estudo ecológico de série temporal descritivo com utilização de dados secundários a partir do levantamento dos percentuais de ICSAB e objetiva descrever a distribuição desse indicador de 2009 a 2018 no ESP segundo o índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM), porte populacional municipal, contratação intermediada de trabalhadores da AB e Departamento Regional de Saúde (DRS). Os resultados mostram redução do percentual de ICSAB no ESP no período avaliado. Encontrou-se diferença de redução do percentual de ICSAB segundo o porte populacional municipal: municípios menores apresentaram maior redução do percentual de ICSAB. Também, encontrou-se diferença segundo o IDHM, municípios com baixo IDHM apresentaram maior redução do percentual de ICSAB. Entretanto encontrou-se aumento do percentual de ICSAB em municípios mais vulneráveis e mais de 20% de contratação intermediada de trabalhadores da AB. Houve diferença segundo contratação intermediada: municípios com menos de 20% de contratação intermediada de trabalhadores da AB obtiveram maior redução do percentual de ICSAB. Observou-se variação heterogênea do percentual de ICSAB segundo DRS. Os resultados sugerem que a contratação intermediada de trabalhadores da AB não aparenta ser determinante para a redução do percentual de ICSAB e em municípios vulneráveis. Assim, os resultados corroboram a necessidade de aprofundamento do estudo sobre os efeitos da contratação intermediada e a elaboração de estratégias para apoio aos municípios mais vulneráveis na contratação de entes privados para a execução da AB.
In Brazil, Primary Care (PC) is conducted by the Ministry of Health and decentralized municipal execution, with the participation, with greater intensity in the state of São Paulo (SSP), of private entities through the signing of contracts with municipal administrations, which favored the diversity of ways of elaborating services and the results of their execution. In this context, questions are raised about the performance of PC through the participation of private entities in the execution of their actions. That said, the percentage of Hospitalizations for Conditions Sensitive to PC (HCSPC) has expanded as an indicator of the effectiveness of PC, since the resolvability of this level of care should be reflected in the reduction of hospital admissions for specific causes sensitive to the care provided by PC. This dissertation is an ecological descriptive time series study using secondary data from the survey of HCSPC percentages and aims to describe the distribution of this indicator from 2009 to 2018 in SSP according to the municipal human development index (MHDI), municipal population size, intermediary hiring of AB and Regional Health Department (RHD) workers. The results show a reduction in the percentage of HCSPC in the SSP during the period evaluated. A difference was found in the reduction of the percentage of HCSPC according to the municipal population size: smaller municipalities had a greater reduction in the percentage of HCSPC. Also, a difference was found according to the MHDI, municipalities with low MHDI showed a greater reduction in the percentage of HCSPC. However, there was an increase in the percentage of HCSPC in more vulnerable municipalities and more than 20% of intermediary hiring of PC workers. There was a difference according to intermediary hiring: municipalities with less than 20% of intermediary hiring of PC workers had a greater reduction in the percentage of HCSPC. A heterogeneous variation in the percentage of HCSPC according to RHD was observed. The results suggest that the intermediary hiring of PC workers does not appear to be decisive for the reduction of the percentage of HCSPC, especially in vulnerable municipalities. Thus, the results corroborate the need to deepen the study on the effects of intermediary contracting and the elaboration of strategies to support the most vulnerable municipalities in contracting private entities for the execution of PC.
Descrição
Citação
LIMA-NETO, Luiz Farias de. Internações por condições sensíveis à atenção básica no estado de São Paulo. 2021. 56 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde)) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2021.