Arrecadação tributária nacional em meio à pandemia da covid-19: uma análise por região, estados e grupo de tributos, das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil entre os anos de 2019 e 2021

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Data
2022-12-10
Autores
Melo, Fabiola Viturino de [UNIFESP]
Orientadores
Henrique, Marcelo Rabelo [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
A arrecadação de tributos é instrumento fundamental para manutenção de uma economia saudável, bem como, para o financiamento de políticas e serviços públicos como educação, segurança e saúde. Desse modo, fatores exógenos ao Estado que influenciem na receita tributária, podem impactar negativamente os recursos repassados para fins de desenvolvimento de um país. A pandemia da COVID-19 pode ser exemplificada com um fator externo ao controle estatal, e que desde o final de 2019, produziu impactos multifacetados em todo o mundo. Neste sentido, o presente estudo objetivou averiguar o comportamento da receita proveniente dos tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil durante os anos de 2019 e 2021. Período que, em defluência da pandemia do coronavírus e das medidas de prevenção da doença, houve a paralização das atividades presenciais e comerciais, as quais desencadearam um cenário de crise econômica, financeira e social. Para tanto, foram coletados os dados dos relatórios de arrecadação tributária emitidos pela RFB mensalmente, os quais foram agrupados nas regiões: norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul. E, posteriormente, agrupados em quatro grupos de tributos criados neste estudo, de acordo com a natureza de cada um deles, de forma a propor uma nova visualização e formato de análise dos tributos. A metodologia seguiu por meio das análises vertical e horizontal e, com a implementação de estudo matricial com a utilização do sistema binário. Os dados foram examinados e demonstraram que no ano de 2020, primeiro ano de enfrentamento da pandemia, houve diminuição anormal em praticamente todos os grupos de tributos arrecadados e em todas as regiões do país. No entanto, uma recuperação expressiva foi observada em 2021. O estudo visualizou ainda a existência de um padrão na queda que perdurou principalmente, nos dois primeiros trimestres dos anos de 2020 e 2021. Desta forma, sugeriu-se para estudos posteriores o aprofundamento desta análise de forma a buscar outras variáveis que possam ter influenciado nos resultados aqui apresentados, inclusive, abrangendo períodos posteriores. Ainda, recomendou-se em paralelo, a análise do endividamento nacional durante o período pandêmico.
Tax collection is a fundamental instrument for maintaining a healthy economy and financing public policies and services, such as education, security, and health, for society. Factors outside the state that influence tax revenue can negatively impact the resources transferred for the development of a country. The Covid-19 pandemic can be exemplified as a factor outside state control, and that since the end of 2019, has produced multifaceted impacts worldwide. In this sense, the present study aimed to investigate the behavior of the revenue from federal taxes administered by the Brazilian IRS between the years 2019 and 2021. The period in which due to the coronavirus pandemic and the measures to prevent the disease, there was a stoppage of economic activities that triggered a scenario of economic, financial, and social crisis. To this end, data were collected from the tax collection monthly reports issued by the Brazilian IRS between the years of the present study, which were grouped into five regions: North, Northeast, Midwest, Southeast and South. And later were grouped into four taxes groups created in this study to propose a new visualization for tax analysis. Using the accounting methodologies of vertical and horizontal analysis, and with the implementation of a matrix table with the use of the binary system, the data were examined and showed that in 2020, the first year of the pandemic, there was an abnormal decrease in almost all taxes groups and in all five Brazilian regions. However, a significant recovery was observed in 2021. The study also visualized the existence of a pattern in the fall that lasted mainly in the first quarters of the years 2020 and 2021. Furthermore, it was suggested for further studies the deepening of this analysis to search for other variables that may have influenced the results presented in this study, even covering later periods. It was also recommended, in parallel, the analysis of the national debt during the pandemic period.
Descrição
Citação
MELO, Fabiola Viturino de. Arrecadação tributária nacional em meio à pandemia da covid-19: uma análise por região, estados e grupo de tributos, das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil entre os anos de 2019 e 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022.