Programa Inova Educação na rede estadual paulista (2020-2021): foco nas habilidades e competências socioemocionais

Abstract

Em 2019, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) apresentou o Programa Inova Educação para ser implementado, a partir de 2020, nas escolas que atendem estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. O programa introduziu três novas disciplinas: Eletivas, Projeto de Vida e Tecnologia, ocasionando o aumento de cinco aulas semanais na grade curricular. A incorporação de novos componentes curriculares, com foco nas habilidades socioemocionais, pode representar novas dinâmicas e novos sentidos educacionais, que precisam ser estudados e analisados, em relação à gestão democrática de políticas educacionais e à efetivação do direito à educação. A presente pesquisa estuda o processo de implementação deste programa por meio de um estudo de caso, em uma escola estadual sediada no município de São José dos Campos/SP. O objetivo é analisar o processo de implementação, com vistas a compreender estratégias, adequações e ressignificações observáveis que contrastam o previsto na proposta e a prática, em um contexto de pandemia que levou ao fechamento das escolas em março de 2020. Analisa-se os principais aspectos da proposta por meio de estudo documental e bibliográfico e sua implementação com base em um estudo de caso, que envolveu o acompanhamento de atividades escolares e entrevistas com professores(as), professor coordenador e diretora, numa perspectiva que inter-relaciona elementos conjunturais e os processos organizacionais e políticos empiricamente. Na construção da pesquisa e análise dos dados, autores que discutem Estado, análise de políticas públicas – com foco na implementação –, políticas curriculares e currículo foram um suporte teórico importante à discussão. Os resultados indicam que a política educacional tem traços antidemocráticos e que a comunidade escolar apresenta uma relação de consumidora política das políticas educacionais, não por preferência ou escolha, mas por uma imposição governamental. Uma questão importante sobre essa política educacional diz respeito aos novos sentidos educativos empregados, que têm bases econômico-pedagógicas e centralizam o mundo do trabalho nos processos de ensino e aprendizagem, a partir das proposições de habilidades e competências socioemocionais.