Panorama e proposta de alternativas para o saneamento básico no Brasil

Abstract

O Brasil é marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso de saneamento básico. Na atualidade, o setor tem recebido maior atenção governamental e privado, havendo uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis, garantindo assim saúde pública e preservação ambiental. Desta forma, o presente trabalho pretende, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar a situação do esgotamento sanitário doméstico no Brasil em todos os seus Estados e propor alternativas ecológica e economicamente viáveis. Para isto, foram utilizadas como fontes primárias as informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância sobre o assunto, além de revisão da literatura disponível nas principais bases de dados científicos. Os resultados demonstraram que as regiões Sul e Sudeste possuem melhores índices de coleta e tratamento, enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentam índices mais precários. A Região Centro-Oeste tem índices medianos quando comparados aos valores das outras quatro regiões. Por isso, é necessário que se tenha um olhar crítico voltado a essas regiões com déficits nas condições de saneamento na área urbana e na área rural, e planejar de maneira cuidadosa a atuação para que toda a população tenha seu direto assegurado.

Brazil is marked by great inequality and deficit in access to basic sanitation. Currently, the sector has received greater governmental and private attention, with a significant amount of resources to be invested. However, it is necessary that these investments are sustainable, thus ensuring public health and environmental preservation. In this way, the present work intends, through a descriptive-exploratory research, to verify the situation of domestic sanitary sewage in Brazil in all its states and to propose ecologically and economically viable alternatives. For this, the information on the websites of the main public and private agencies that have relevance on the subject were used as primary sources, in addition to a review of the literature available in the main scientific databases. The results showed that the South and Southeast regions have better collection and treatment rates, while the North and Northeast regions have more precarious rates. The Midwest Region has median indices when compared to the values of the other four regions. Thus, it is necessary to have a critical look at these regions with deficits in sanitation conditions in the urban and rural areas, and to carefully plan the action so that the entire population has their rights guaranteed.