Metaética, direito e democracia : uma análise do construtivismo ético de Carlos Santiago Nino

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Data
2022-05-31
Autores
Babo, Caio Gonzalez Mello de
Orientadores
Andrade, Fernando Dias
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
Partindo das condições básicas de vida humana em sociedade, as quais tendem à geração de conflitos, Santiago Nino vê na moral a ferramenta mais idônea para evitá-los e chegar à cooperação. Assim, busca por meio da justificação racional alcançar juízos morais válidos. Para empreender essa tarefa, inicia com uma análise metaética, ou seja, análise sobre a natureza e a possibilidade de conhecimentos destes juízos morais. Afasta concepções como o ceticismo, o qual critica de forma contundente, o não naturalismo e o naturalismo subjetivista. Apresenta então os elementos de sua concepção própria, denominada construtivismo ético. Essa concepção fundamenta-se na prática social do discurso moral: Santiago Nino considera este o meio mais idôneo para o debate racional sobre a moralidade, o que gera a convergência dos interesses e concepções morais. O discurso moral possui uma estrutura e é dotado de alguns pressupostos, os quais, se observados, permitem a formulação de princípios morais válidos intersubjetivamente. Assim, verifica-se o processo de “construção” que dá nome a essa concepção metaética. Essa concepção traz um modelo da racionalidade crítica, que reconhece os limites da própria razão, em oposição ao modelo tradicional de racionalidade. Nos planos epistemológico e ontológico, a construção dos princípios morais se dá pela observância dos pressupostos deste discurso moral. Com relação ao Direito, Santiago Nino também o vê como instituição idônea para evitar conflitos e promover a cooperação, ligado diretamente à moral. Apresenta-nos então sua concepção de como o Direito, apesar de sua autonomia, não pode se autofundamentar e assim fundamenta-se na moral. Para a análise sobre a moral realizada nesta dissertação, tomamos como obra principal o Constructivismo Ético. Mas considerando o caráter sistemático da obra de Santiago Nino, sendo que alguns conceitos já haviam sido trabalhados antes em outras obras, tomamos também como apoio Ética y derechos humanos: un ensayo de fundamentación e “Legal ethics: between metaphysics and futility” (capítulo publicado no livro Essays in Legal Theory in Honor of Kaarle Makkonen), além de outros textos do Autor. Para a parte relativa ao Direito propriamente dito, utilizamos também as obras La validez del derecho e Derecho, moral y política: una revisión de la teoría general del derecho. Por meio desse trabalho, pretende-se fazer uma análise crítica da teoria do construtivismo ético de Carlos Santiago Nino, verificando a coerência interna da teoria e das referências utilizadas, bem como levando em consideração as críticas apresentadas pelo autor. Além disso, busca-se estabelecer as principais ideias envolvendo a relação entre moral e Direito na obra do autor estudado.
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Citação
BABO, Caio Gonzalez Mello de. Metaética, direito e democracia: uma análise do construtivismo ético de Carlos Santiago Nino. 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de São Paulo, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Guarulhos, 2022.
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