Direito autoral e pirataria: o caso do mercado de animes no Brasil

Abstract

Este trabalho traz uma nova perspectiva sobre as leis e dispositivos jurídicos de proteção aos direitos autorais, principalmente no Brasil. Através da análise do mercado de animes no país, será trazida à luz uma nova ótica da dicotomia entre direitos autorais e pirataria. Serão apresentados os conceitos e fundamentos políticos, econômicos e jurídicos dos direitos autorais e da pirataria. Explicaremos o que é o anime, como este mercado se comporta no Brasil, e de que forma a pirataria se faz presente nesse segmento. Após a exposição destes elementos, serão analisados os ganhos e os prejuízos da proteção aos direitos autorais no Brasil, e, deste modo, veremos quais os verdadeiros impactos que as leis de direito autoral e a pirataria podem causar no mercado de animes no país e quais os possíveis reflexos disso na economia e na sociedade.

The present academic work brings a new perspective on copyright laws and legal devices, mainly in Brazil. Through the analysis of the country's anime market, will be brought to light a new view on the dichotomy between copyright and piracy. The political, economic and legal concepts and fundamentals of both copyright and piracy will be presented. It will be explained what is anime, how this market behaves in Brazil, and in what way piracy can reveal itself in this segment. After the exposition of these elements, an analysis of the gains and the setbacks of copyright protection in Brazil will be made and, this way, we will observe what are the real impacts both copyright laws and piracy can cause in Brazil's anime market and what are the possible repercussions of this in the economy and in the society.