Estudo comparativo do impacto ambiental dos projetos de destinação final de resíduos sólidos urbanos, no contexto da Baixada Santista

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Data
2021-07-22
Autores
Torres, Bruno Eduardo Baptista Rodrigues [UNIFESP]
Bet, Luís Gustavo [UNIFESP]
Orientadores
Martins, Fernando Ramos [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Título da Revista
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Resumo
No ano de 2015, a ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou ao mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um programa internacional que dispõe de um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para enfrentar as problemáticas relacionadas ao desenvolvimento social, econômico, tecnológico e ambiental do século XXI. O ODS de número 6, diz respeito às tratativas de resolução das desigualdades de acesso à Água Potável e Saneamento, visando proporcionar, através das políticas públicas, condições dignas e igualitárias de acesso à água, esgoto tratado, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. Com base nessas diretrizes, foram elaboradas algumas leis relacionadas a saneamento no Brasil, a última delas a Lei nº 14.026/20, que instituiu o novo marco regulatório de Saneamento Básico no Brasil. Dentro desse escopo, a questão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) vem se tornando uma das problemáticas mais presentes nas gestões públicas atuais. Mesmo após 10 anos da instituição da Lei Federal nº 12.305/10, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ainda existem diversas lacunas que precisam ser preenchidas para que as diretrizes e valores ligados às práticas mais sustentáveis e responsáveis sejam colocados em prática. Diante desse cenário, a região da Baixada Santista, enfrenta problemas decisivos e complexos frente ao gerenciamento resíduos sólidos urbanos, pois o Sítio das Neves, maior aterro sanitário da região, está com a sua vida útil praticamente esgotada, sendo necessário uma nova solução de destinação final compatível para a região. Algumas propostas apresentadas geram uma discordância entre os tomadores de decisão, sociedade civil e o setor privado sobre qual a solução mais sustentável a ser implementada. O presente estudo visa investigar as principais soluções discutidas, propondo uma metodologia comparativa que utilize como variável central as emissões de CO2 equivalente para cada solução. As soluções analisadas foram: URE Valoriza Santos, Ampliação do Aterro Sítio das Neves e Disposição Intermunicipal no município de Mauá - SP. De forma geral, o estudo conclui que não existe somente uma única solução para a resolução da problemática da gestão de RSU no contexto Baixada Santista (BS), mas sim soluções múltiplas que podem ser melhor desenvolvidas dentro de uma cadeia de realizações.
In 2015, the UN (United Nations) presented the 2030 Agenda for Sustainable Development to the world. An international program that has a set of 17 Sustainable Development Goals (SDGs) to address the problems related to the social, economic, technological and environmental development of the 21st century. SDG number 6 concerns the resolution of inequalities in access to drinking water and sanitation, aiming to provide, through public policies, dignified and equal conditions of access to water, treated sewage, urban drainage and solid waste management. Based on these guidelines, some laws related to sanitation were drafted in Brazil, the last of which was Law Nº 14.026/20, which instituted the new regulatory framework for Basic Sanitation in Brazil. Within this scope, the issue of solid urban waste, has become one of the most prevalent problems in current public administrations. Even after 10 years of the establishment of Federal Law Nº 12.305/10, the National Solid Waste Policy (PNRS), there are still several gaps that need to be filled so that the guidelines and values related to the most sustainable and responsible practices are put into practice. Faced with this scenario, the Baixada Santista region faces decisive and complex problems in the face of solid urban waste management, as Sítio das Neves, the largest landfill in the region, is practically exhausted, requiring a new disposal solution. compatible end for the region. Some of the proposals presented generate a disagreement among decision makers, civil society and the private sector about the most sustainable solution to be implemented. This study aims to investigate the main solutions discussed, proposing a comparative methodology that uses the equivalent CO2 emissions for each solution as a central variable. The solutions analyzed were: URE Valoriza Santos, Expansion of the Sítio das Neves Landfill and Intermunicipal Disposition in the municipality of Mauá - SP. In general, the study concludes that there is not only a single solution to solve the problem of MSW management in the Baixada Santista (BS) context, but multiple solutions that can be better developed within a chain of achievements.
Descrição
Citação
TORRES, Bruno Eduardo Baptista Rodrigues; BET, Luis Gustavo. Estudo comparativo do impacto ambiental dos projetos de destinação final de resíduos sólidos urbanos, no contexto da Baixada Santista. 2021. 63 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Instituto do Mar, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2021.