Conselho Tutelar: conhecendo histórias e significados do conselheiro nos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Santa Isabel
Data
2020-06-15
Autores
Oliveira, Danilo Rodrigues De [UNIFESP]
Orientadores
Vitalle, Maria Sylvia De Souza [UNIFESP]
Tipo
Tese de doutorado
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
The Tutelary Council is a public body proposed by Law 8,069 of 1990, "Children and Adolescents Statute" (known in Portuguese as ECA), composed of five councilors appointed by organized civil society and elected by popular vote. The objective of this thesis is to know how the counselors are chosen, the characteristics of each Guardianship Council and how the demands for child and adolescent care are dealt with, in order to understand the dynamics between the TC, child / adolescent and the training ahead decision-making that emerges from its practice. This was a qualitative cross-sectional study, an interpretative approach was used. This survey respondents were members of the Tutelary Council of the municipalities of Arujá, Itaquaquecetuba and Santa Isabel. The interviews were conducted through a semi-structured questionnaire. For the interpretation of the interviews, content analysis was used, as its focus was to qualify the subject's experiences, as well as their perceptions about a certain object and its phenomena. There is no standardized protocol for children and adolescents assistance. The research showed that there is weakness in the training and preparation of counselors, in addition to the deficit of public agencies in offering network partnerships, the participation of public bodies contributes to the reduction of complaints and occurrences with underaged, as long as the municipality offers conditions for young people are not vulnerable to drugs, violence and abuse.
O Conselho Tutelar é um órgão público proposto pela Lei 8.069 de 1990, “Estatuto da Criança e do Adolescente” (ECA), composto por cinco conselheiros indicados pela sociedade civil organizada e eleitos pelo voto popular. O objetivo desta pesquisa é conhecer como constituem a escolha dos representantes, as características de cada Conselho Tutelar e como são tratadas as demandas ao atendimento à criança e ao adolescente, com intuito de entender a dinâmica entre o Conselho Tutelar (CT) criança/adolescente e a formação frente a tomadas de decisões que emergem de sua prática. Foi utilizada a técnica história oral temática. Tratou-se de estudo transversal qualitativo, foi utilizada uma abordagem interpretativa. Os participantes da pesquisa foram os membros do Conselho Tutelar dos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Santa Isabel. As entrevistas foram realizadas através de um questionário semiestruturado. Para a interpretação das entrevistas utilizou-se a análise de conteúdo, pois seu foco foi qualificar as vivências do sujeito, bem como suas percepções sobre determinado objeto e seus fenômenos. Não há um protocolo normatizador para os atendimentos. Conclui-se que existe fragilidade na formação e preparo dos conselheiros, além da deficiência dos órgãos públicos em oferecer parcerias em rede. A pesquisa contribui para a diminuição de denúncias e ocorrências com crianças e adolescentes, uma vez que o município ofereça condições para que os jovens não estejam vulneráveis às drogas, violência e maus tratos.
O Conselho Tutelar é um órgão público proposto pela Lei 8.069 de 1990, “Estatuto da Criança e do Adolescente” (ECA), composto por cinco conselheiros indicados pela sociedade civil organizada e eleitos pelo voto popular. O objetivo desta pesquisa é conhecer como constituem a escolha dos representantes, as características de cada Conselho Tutelar e como são tratadas as demandas ao atendimento à criança e ao adolescente, com intuito de entender a dinâmica entre o Conselho Tutelar (CT) criança/adolescente e a formação frente a tomadas de decisões que emergem de sua prática. Foi utilizada a técnica história oral temática. Tratou-se de estudo transversal qualitativo, foi utilizada uma abordagem interpretativa. Os participantes da pesquisa foram os membros do Conselho Tutelar dos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Santa Isabel. As entrevistas foram realizadas através de um questionário semiestruturado. Para a interpretação das entrevistas utilizou-se a análise de conteúdo, pois seu foco foi qualificar as vivências do sujeito, bem como suas percepções sobre determinado objeto e seus fenômenos. Não há um protocolo normatizador para os atendimentos. Conclui-se que existe fragilidade na formação e preparo dos conselheiros, além da deficiência dos órgãos públicos em oferecer parcerias em rede. A pesquisa contribui para a diminuição de denúncias e ocorrências com crianças e adolescentes, uma vez que o município ofereça condições para que os jovens não estejam vulneráveis às drogas, violência e maus tratos.