Avaliação da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e caracterização dos produtos adquiridos da agricultura familiar para a alimentação escolar

Abstract

Introdução: Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições com oferta de cursos do ensino básico e que, portanto, segundo a Lei no 11.947 de 2009, devem garantir a oferta da alimentação escolar aos seus estudantes através da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Este programa visa, além da oferta de alimentos aos alunos, o desenvolvimento social e econômico local por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Assim, as compras públicas, realizadas pelo PNAE e pelo PAA se tornam importantes ferramentas de incentivo de produção da agricultura familiar e garantia de oferta de alimentos saudáveis aos seus beneficiários. No entanto, existem algumas especificidades de execução do programa dentro dos institutos federais, sendo estas apresentadas ao longo do presente trabalho. Objetivo: Caracterizar a alimentação escolar, principalmente no que diz respeito às aquisições de alimentos da agricultura familiar para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, com coleta de dados relativas à execução da alimentação escolar no ano de 2019. Foram selecionados 174 campi dos Institutos Federais, com oferta de cursos do ensino básico, mantendo-se a proporcionalidade do número de unidades por região do país. Os dados foram coletados a partir de questionário online com os gestores do Programa de Alimentação Escolar nos campi. As análises estatísticas foram realizadas por meio de análise descritiva e análise bivariada. Para a análise da associação entre as variáveis utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson e considerou-se nível de significância estatística de 5%. Resultados: Participaram do estudo 171 campi, 35,1% destes indicaram não ofertar nenhum tipo de alimento aos estudantes e 48% realizou aquisições de alimentos da agricultura familiar. Os três principais alimentos adquiridos da agricultura familiar foram frutas in natura, bolachas e biscoitos e legumes in natura. Fatores como a presença de nutricionista, presença de cantina e tipo de gestão do restaurante, mostraram estar relacionados com a aquisição de alimentos da agricultura familiar e categorias de alimentos adquiridos. Nas chamadas públicas observou-se maior prevalência de alimentos regionais nas unidades com nutricionista e serviço de autogestão com mão de obra terceirizada. Sendo a principal dificuldade relatada, pelos campi que não executaram o programa, a falta de estrutura para a efetivação da alimentação escolar. Conclusões: Foi realizada a identificação dos principais alimentos adquiridos nos institutos federais, a verificação da adequação das chamadas públicas e como a presença de nutricionista, tipo de gestão do serviço de alimentação e a presença de cantina podem influenciar na aquisição dos produtos, além de pontuar as dificuldades por parte destas instituições para a efetiva execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Introduction: The Federal Institutes of Education, Science and Technology are institutions that offer basic education courses and, therefore, according to Law no11.947 of 2009, must guarantee the provision of school meals to their students through the execution of the National School Feeding Program. This program aims, beyond the offer meals to the students, local social and economic development through the strengthening of family farming. Public purchases, carried out by the PNAE and the PAA become important tools to encourage this type of production and guarantee of offering healthy food to its beneficiaries. However, there are some specifics for the execution of the program within the Federal Institutes, which are presented throughout this work. Objective: Characterize school feeding, especially with regard to food purchases from family farming to carry out the National School Feeding Program at the Federal Institutes. Methods: This is a cross-sectional study, with data collection concerning on the implementation of school meals in 2019. 174 campuses of Federal Institutes were selected, offering basic education courses, maintaining the proportionality of the number of units per region of the country. Data were collected from an online questionnaire with the managers of the School Feeding Program on the campuses. Statistical analyzes were performed using descriptive and bivariate analysis. For the analysis of the association between the variables, Pearson's chi-square test was used and a statistical significance level of 5% was considered. Results: 171 campuses participated in the study, 35.1% of these indicated that they did not offer any type of food to students and 48% purchased food from family farming. The three main foods purchased from family farming were fresh fruits, crackers and cookies and fresh vegetables. Factors such as the presence of a nutritionist, the presence of a canteen and the type of restaurant management were shown to be related to the purchase of family farming food and those categories. In public call, a higher prevalence of regional foods was observed in units with a nutritionist and self-management service with outsourced labor. The main difficulty reported by the campuses that did not carry out the program, was the lack of structure to carry out school meals. Conclusions: The identification of the main foods acquired in the federal institutes was carried out, verification of the adequacy of public calls and how the presence of a nutritionist, type of management of the food service and the presence of a canteen can influence the purchase of products, in addition to pointing out the difficulties on the part of these institutions for the effective execution of the National School Feeding Program.