Violência Sexual contra crianças e adolescentes: Reflexões sobre a rede de proteção municipal

Abstract

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno histórico, complexo e multifacetado, resultado de um processo histórico de uma cultura patriarcal e machista, de violação de direitos e que é centrada na dominação, força física e poder. É fundamental o enfrentamento dessa violência, através das políticas públicas com o intuito de buscar construir e fortalecer estratégias e ações de proteção integral às vítimas de violência sexual. O presente trabalho consiste na análise da rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual a partir do diário de campo de estágio supervisionado na política de saúde no Município de Santos. O interesse por essa temática decorre da aproximação com essa realidade e das observações no campo de estágio durante os três períodos de estágio supervisionado. Foi desenvolvido para a compreensão do papel dos serviços da rede de proteção e suas interfaces e interlocuções entre os serviços e as vítimas, bem como da efetividade de suas ações, na perspectiva da proteção integral, defesa da cidadania e direitos humanos. Através do estudo qualitativo e da pesquisa documental e bibliográfica, abordou o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo desenvolvida a partir da relação de gênero e violência sexual, sexualidade, efetividade da rede de proteção e os aspectos legais e normativos, sendo apresentada de forma teórica e crítica para possibilitar compreender e analisar esse fenômeno, o que possibilitará identificar as potencialidades e fragilidades no fluxo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na perspectiva de contribuir com a efetividade da rede de proteção.