A emergência da política da guerra às drogas nos Estados Unidos, suas repercussões na agenda de discussão internacional sobre o tema e a evolução da política de drogas incorporada pela legislação brasileira
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2021
Autores
Pichiteli, Giulia Fernandes [UNIFESP]
Orientadores
Quinalha, Renan Honório [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
O principal objetivo da presente pesquisa é analisar a emergência da política da
guerra às drogas nos Estados Unidos e suas repercussões na agenda de discussão
internacional sobre o tema e, particularmente, na evolução da legislação brasileira para a
temática. Para isso utilizaremos o conceito de securitização trazido por Waever, no contexto
da escola de Copenhague, para entender como uma questão de política nacional se torna uma
ameaça global, e assim interpretar os textos das convenções internacionais sobre o tema
(1961, 1971, 1988) e o impacto disso no legislativo brasileiro a partir das leis específicas
(1964, 1976, 1988, 2002 e 2006). São duas as hipóteses deste trabalho: a primeira hipótese
baseia-se no fato de que a criação do fenômeno (do discurso e da práxis) da guerra às drogas
não se deu pela necessidade urgente de se combater o uso e a venda de substâncias ilícitas,
mas perpassou pelo ato de securitizar um objeto. Já a segunda hipótese debruça-se sobre a
flagrante influência dos Estados Unidos na evolução da legislação internacional sobre o tema,
refletida nas convenções específicas, e em como o Brasil seguiu essas diretrizes, denotando
alinhamento de seus textos. A metodologia científica deste trabalho monográfico emprega
fontes qualitativas, primárias e secundárias, aplicando o método hipotético dedutivo.
The main objective of this research is to analyze the emergence of the war on drugs policy in the United States and its repercussions on the international discussion agenda on the issue, and particularly on the evolution of Brazilian legislation on the subject. For this we will use the concept of securitization brought by Waever, in the context of the Copenhagen school, to understand how a national policy issue becomes a global threat, and thus interpret the texts of international conventions on the subject (1961, 1971, 1988) and the impact of this on the Brazilian legislature through specific laws (1964, 1976, 1988, 2002 and 2006). The first hypothesis is based on the fact that the creation of the phenomenon (of discourse and praxis) of the war on drugs did not happen because of the urgent need to combat the use and sale of illicit substances, but through the act of securitizing an object. The second hypothesis focuses on the flagrant influence of the United States in the evolution of international legislation on the subject, reflected in the specific conventions, and how Brazil followed these directives, denoting alignment of its texts. The scientific methodology of this monographic work employs qualitative, primary and secondary sources, applying the hypothetical deductive method.
The main objective of this research is to analyze the emergence of the war on drugs policy in the United States and its repercussions on the international discussion agenda on the issue, and particularly on the evolution of Brazilian legislation on the subject. For this we will use the concept of securitization brought by Waever, in the context of the Copenhagen school, to understand how a national policy issue becomes a global threat, and thus interpret the texts of international conventions on the subject (1961, 1971, 1988) and the impact of this on the Brazilian legislature through specific laws (1964, 1976, 1988, 2002 and 2006). The first hypothesis is based on the fact that the creation of the phenomenon (of discourse and praxis) of the war on drugs did not happen because of the urgent need to combat the use and sale of illicit substances, but through the act of securitizing an object. The second hypothesis focuses on the flagrant influence of the United States in the evolution of international legislation on the subject, reflected in the specific conventions, and how Brazil followed these directives, denoting alignment of its texts. The scientific methodology of this monographic work employs qualitative, primary and secondary sources, applying the hypothetical deductive method.
Descrição
Citação
PICHITELI, Giulia Fernandes. A emergência da política da guerra às drogas nos Estados Unidos, suas repercussões na agenda de discussão internacional sobre o tema e a evolução da política de drogas incorporada pela legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022.