Descarte de medicamentos: estrutura presente no Brasil e práticas desejáveis

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Data
2022-02-11
Autores
Ribeiro, Amanda Atanielly [UNIFESP]
Orientadores
Franchi, José Guilherme [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
O aumento da população brasileira, bem como o aumento da expectativa de vida e o surgimento de novas doenças, fizeram aumentar também o uso de medicamentos, muitas vezes de forma indiscriminada. Como consequência dessa situação, é necessário destacar o descarte correto de medicamentos. Usualmente, os medicamentos que não são mais utilizados ou que estão com prazo de validade vencido são descartados por grande parte da população de forma incorreta, o que pode acarretar em prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente, principalmente sob a forma de contaminação de rios e mananciais. Essa prática se deve, principalmente, à falta de informação por parte da população. Por outro lado, prevalece, ainda, a falta de efetividade das normas sanitárias vigentes. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão bibliográfica acerca do descarte de medicamentos no Brasil, fazer um breve levantamento das legislações vigentes e avaliar o seu funcionamento, bem como propor práticas para minimizar os impactos ambientais ocasionados pelo descarte incorreto de medicamentos. Nesse contexto, a conscientização da população sobre os prejuízos que esses resíduos podem provocar ao meio ambiente, bem como sobre a maneira correta de realizar o descarte, mostrou ser um dos principais caminhos para a resolução do problema. Aliado a isso, demonstram-se importantes políticas que tratem sobre o fracionamento de medicamentos e ainda que tratem do amplo acesso da população a alguns medicamentos, como é o caso dos MIPs. A instituição de programas de recolhimento de medicamentos vencidos ou em desuso e programas de benefícios também representam alternativas capazes de minimizar o desperdício e o descarte incorreto de medicamentos no Brasil.
The increase in the Brazilian population, as well as the increase in life expectancy and the emergence of new diseases, also increased the use of medicines, often indiscriminately. As a consequence of this situation, it is necessary to highlight the correct disposal of medicines. Usually, medicines that are no longer used or that have expired are incorrectly discarded by a large part of the population, which can lead to damage to human health and the environment, especially the contamination of rivers and springs. This practice is mainly due to the lack of information on the part of the population. On the other hand, the lack of effectiveness of current health standards still prevails. The objective of this work was to carry out a bibliographic review about the disposal of medicines in Brazil, to make a brief survey of the current legislation and to evaluate its functioning, as well as to propose practices to minimize the environmental impacts caused by the incorrect disposal of medicines. In this context, the awareness of the population about the damage that these residues can cause to the environment, as well as about the correct way to carry out the disposal, proved to be one of the main ways to solve the problem. Allied to this, there important policies that deal with the fractionation of medicines and even that deal with broad access of the population to some medicines, as is the case of MIPs. The establishment of programs to collect expired or unused medicines and benefit programs also represents alternatives capable of minimizing waste and incorrect disposal of medicines of Brazil.
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