Carga tributária no Brasil: uma análise comparativa com outras economias

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Data
2022-01-28
Autores
Silva, Hemerson Ferreira da [UNIFESP]
Orientadores
Campos, Fabrício Costa Resende de [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
O presente trabalho descreve de forma assertiva a carga tributária brasileira e seus desdobramentos, sua incidência, e a comparação da CTB frente a outras economias do mundo. Com isso, trazemos o princípio da Equidade e questões de tributação indireta, progressividade e regressividade tributária que regem a tributação no País. Ao longo do trabalho, é discutida as questões de concorrência, de justiça social, da forma preponderante de tributação vigente e como isso se relaciona com outros países. Temos presente também alguns apontamentos referente a burocracia presente no País referente ao tema, bem como alguns breves apontamentos em relação ao peso tributário e o chamado “Custo Brasil”. O trabalho traz dados referentes a última década, de 2011 a 2020, tanto do Brasil quanto de outros países, e forma um parecer sobre como a tributação opera no País e como países desenvolvidos operam no que tange a tributação, seja sobre Bens e Serviços ou sobre a Renda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Ainda, também há discussão sobre o Imposto de Renda (IR) e sua aplicação no País frente as faixas salariais e como isso impacta no formato de tributação atual. Por fim, há a discussão sobre o índice IRBES – Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade que consiste na análise da CTB e do IDH e busca parametrizar uma relação entre desenvolvimento, cobrança e bem-estar de uma sociedade.
The present work assertively describes the Brazilian tax burden and its consequences, its incidence, and the comparison of the CTB against other economies in the world. With this, we bring the principle of Equity and issues of indirect taxation, tax progressivity and regressivity that govern taxation in the country. Throughout the work, issues of competition, social justice, the prevailing form of taxation in force and how relates to other countries. We also have some notes regarding the bureaucracy present in the country regarding the subject, as well as some brief notes in relation to the tax burden and the so-called “Brazil Cost”. The work brings data referring to the last decade, from 2011 to 2020, both from Brazil and from other countries, and forms an opinion on how taxation operates in the country and how developed countries operate with regard to taxation, whether on Goods and Services or on Income in relation to Gross Domestic Product (GDP). Still, there is also a discussion about the Income Tax (IR) and its application in the country in relation to salary ranges and how this impacts the current taxation format. Finally, there is a discussion about the IRBES index - Welfare Return Index to Society, which consists of the analysis of the CTB and the HDI and seeks to parameterize a relationship between development, collection and well-being of a society.
Descrição
Citação
SILVA, Hemerson Ferreira da. Carga tributária no Brasil: uma análise comparativa com outras economias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022.