COBERTURA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE MOGI DAS CRUZES E DE SUZANO (2013-2020)

Abstract

Esta pesquisa analisa criticamente o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a cobertura do atendimento em creches, nos municípios de Mogi das Cruzes e de Suzano, no período de 2013 a 2020. Busca responder: Quais políticas para a cobertura do atendimento à Educação. Infantil de 0 a 3 anos foram implementadas nos municípios de Mogi das Cruzes e de Suzano no período de 2013 a 2020? Qual foi a evolução na oferta de vagas, em creche, no período? Em caso de ampliação da oferta de vagas, quais foram as estratégias políticas e medidas adotadas para tal resultado em ambos os municípios? Para a análise do nosso objeto de pesquisa, utilizamos a “abordagem do ciclo de políticas” como um referencial analítico que foi formulado pelo sociólogo inglês Stephen Ball e colaboradores (Bowe, Ball, Gold,1992). De acordo com Mainardes (2006 p.48), as contribuições desta abordagem em relação às políticas educacionais brasileiras, nos “permite a análise crítica da trajetória de programas e políticas educacionais”. Para tanto, utilizamos os contextos de Influência, o contexto de produção de texto e o contexto de prática. Optamos pela pesquisa documental e bibliográfica a partir das coletas, sistematizações e análises de documentos oficiais, orientadores e mandatórios dos três níveis de governo, assim como os referentes ao Estado de São Paulo e aos Municípios de Mogi das Cruzes e de Suzano, relacionados à Educação Infantil a partir da Constituição de 1988. Utilizamos as Estatísticas do Censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Pesquisa Nacional por amostra de domicílio (Pnad Continua). Realizamos a revisão teórica para mapear o que a literatura nos apresenta sobre nosso objeto de pesquisa nos bancos de teses e dissertações. Essa investigação evidenciou que houve ampliação da cobertura de atendimento às crianças de 0 a 3 anos nos dois municípios, ou seja, Mogi das Cruzes e Suzano caminham para atingirem as metas dos seus PMEs e do PNE (2014-2024). A ampliação da cobertura é resultante da opção dos governos municipais pela política de conveniamento que se apresentou em crescimento nos dois municípios. Verificamos que, em Mogi das Cruzes, essa política já está consolidada, pois 87% da rede de creches são conveniadas. Em Suzano, essa política se apresenta em pleno crescimento com 46,6% da rede de creches já conveniadas, porém o município não deixou de investir na rede municipal de administração direta que é predominante. A pesquisa revelou ainda diferenças na regulação e qualidade para o atendimento e um processo indicativo de ampliação da transparência e do controle dos critérios de acesso à creche