O modelo assistencial moldado pelo contrato de gestão

Abstract

Em São Paulo, as OSS são responsáveis pelo gerenciamento de mais de 72,8% dos estabelecimentos de saúde, comprometendo 62% do orçamento da saúde no município (6 bilhões) em 2020. Para a compreensão dessa realidade, há de se considerar não somente as condições históricas de formação do sistema de saúde no município, mas também o histórico de conformação nacional, isto é, a trajetória de institucionalização nas mais diversas realidades, assim como o peso dos diferentes atores na expansão e conformação das ações e serviços. A par de controvérsias políticas e jurídicas, a presença do setor público não-Estatal nas ações e serviços de saúde no município impõe alguns desafios como: as características de modelo de atenção e gerenciamento na interface OSS/Secretaria Municipal de Saúde (SMS-SP); o processo de contratualização; adaptações e modificações no Contrato de Gestão ao longo de sua vigência; a capacidade da OSS frente ao modelo sistêmico de gestão de redes; a regionalização intramunicipal dos serviços; a capacidade de inovação do sistema; e o desenvolvimento de instrumentos de avaliação de desempenho da APS nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). Sobre essas questões, através de uma abordagem por métodos mistos (quali-quanti), este estudo pretende compreender o uso da contratualização como tecnologia de gestão no âmbito do SUS.