Serviço Social
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- ItemAcesso aberto (Open Access)A saúde das pessoas privadas de liberdade vivendo com HIV/AIDS: desafios da atuação profissional da/o assistente social no sistema penitenciário(Universidade Federal de São Paulo, 2024-11-19) Souza, Igor Gonçalves de [UNIFESP]; Guerra, Maria Natália Ornelas Pontes Bueno [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5364731277298059; http://lattes.cnpq.br/9759681554499186; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar os desafios enfrentados no desenvolvimento do trabalho de assistentes sociais junto às pessoas privadas de liberdades para o acesso e garantia dos cuidados em saúde, com ênfase nas pessoas que vivem com HIV/Aids, no sistema penitenciário. O estudo fundamenta-se na teoria social crítica para a análise do sistema penal no Brasil, como resultado de forças sociais contraditórias em uma sociedade historicamente marcada pela desigualdade social, preconceito étnico-racial e processos de criminalização da pobreza. A pesquisa com metodologia qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, parte de uma análise da origem das prisões e do sistema penal, tanto globalmente quanto no contexto brasileiro, com ênfase em suas raízes sócio-históricas e de perpetuação de práticas punitivas herdadas do passado, explorando como as questões sociais e econômicas estruturam a formulação do sistema penitenciário atual. A evolução do sistema prisional no Brasil é discutida com a apresentação do perfil da população carcerária, apontando as dificuldades estruturais e sociais enfrentadas. A Lei de Execução Penal (LEP) é contextualizada como um marco regulatório que busca garantir os direitos das pessoas encarceradas, incluindo principalmente o direito à saúde. O estudo explora os princípios e normativas da LEP, ressaltando os cuidados em saúde. Este cenário é particularmente preocupante no contexto de pessoas privadas de liberdade vivendo com HIV/AIDS, que enfrentam não apenas a doença, mas também o estigma e a discriminação. A análise revela como o ambiente prisional, devido à sua infraestrutura inadequada, falta de profissionais e superlotação, intensifica os riscos e desafios para o atendimento integral em saúde. A abordagem do trabalho profissional desenvolvido por assistentes sociais revela-se essencial para a garantia do acesso e cuidados em saúde. Destaca-se as competências exigidas pela LEP, com foco na garantia do acesso integral aos cuidados em saúde em um contexto de restrição de liberdade e controle e as ações desenvolvidas pelo Serviço Social, como a identificação de demandas, a comunicação e a interação com as pessoas privadas de liberdade, bem como as estratégias de articulação tanto interna (com equipes multiprofissionais de saúde e policiais) quanto externa (com serviços especializados, hospitais, e a rede de atendimento). Analisamos os desafios enfrentados pelas/os assistentes sociais, incluindo a discrepância entre o número de PPL e a capacidade de atendimento pelas/os profissionais, as contradições no diálogo com a gestão e os limites impostos pela estrutura de funcionamento do sistema prisional. Conclui-se que, apesar das barreiras significativas, as/os assistentes sociais desempenham um papel crucial na mediação e articulação de ações que promovam o acesso e cuidados em saúde e direitos a PPL, tornando visíveis as contradições e as possibilidades do cotidiano no trabalho profissional de assistente sociais no sistema carcerário.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Para além da Memória: sobre a preservação de Monumentos e Patrimônios Históricos no município de São Vicente (SP)(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-19) Setúbal, Amanda Emerich [UNIFESP]; Paula, Marcos Ferreira de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7612691179545980; http://lattes.cnpq.br/6267533062469157; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O seguinte Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar as construções, espaços e monumentos históricos do município de São Vicente(SP). Tratando-se de uma cidade que é considerada o ponto de partida da colonização portuguesa no Brasil, tenta-se desvendar, a partir do estado de conservação/deterioração dos seus monumentos e patrimônios históricos, quais possíveis causas levaram sua história e relevância a séculos de esquecimento e quais as implicações disso.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Corpos dissidentes no sistema carcerário feminino presos por tráfico de drogas no Estado de São Paulo(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-18) Morais, Fernanda Rafaela Pinheiro [UNIFESP]; Duarte, Joana das Flores [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7050328398578647; https://lattes.cnpq.br/9856725200433710; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente trabalho de conclusão de curso, é fruto de uma iniciação cientifica iniciada no ano de 2022. O trabalho teve como objetivo geral investigar, a partir das experiências sociais de pessoas LGBTQIA+ presas pelo crime de tráfico de drogas, as determinações e representações de gênero binário hétero-cis normativo tanto no mercado de drogas quanto nas unidades prisionais. A pesquisa é feita a partir de um levantamento sociodemográfico dos dados das mulheres no cárcere, mediante aos dados disponibilizado na Plataforma digital - o Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro (Infopen), bem como o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (SISDEPEN). Esses dados já revelam que majoritariamente as mulheres se inserem no sistema penal por tráfico de drogas. Todavia, esses relatórios mostram uma invisibilidade da identidade de gênero e orientação sexual dessas pessoas neste levantamento, evidenciando a proposta desta pesquisa. Sobre o percurso metodológico, caracteriza-se por ser um estudo exploratório, de abordagem qualitativa com dados quantificáveis e também foi realizada uma coleta de dados a partir de entrevistas com as pessoas em privação de liberdade. A partir de suas narrativas, foi evidenciado a importância do estudo sobre identidade de gênero e sexualidade no cárcere, explanando as trajetórias de vida dessas pessoas, as violências dentro e fora do carcere e as negligências que fazem parte de suas histórias.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Abolicionismo Penal e Serviço Social: análise crítica sobre o encarceramento em massa de mulheres(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-18) Cabral, Juliana Vargas [UNIFESP]; Duarte, Joana das Flores [UNIFESP]; Góes, Grace de; http://lattes.cnpq.br/4070355101813620; http://lattes.cnpq.br/7050328398578647; https://lattes.cnpq.br/8494531846089979; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente trabalho de conclusão do curso de Serviço Social resulta das inquietações surgidasdurante as diversas aulas que abordaram o tema e expuseram a subsistência e a precariedadedo sistema penitenciário feminino no Brasil. A pesquisa qualitativa de método dedutivo, foirealizada utilizando os bancos de dados de dissertações da plataforma Fundação Coordenaçãode Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), juntamente comobancodedados dos Sistemas de Administração e de Informação Nacional Penal, entreelesoSENAPPEN e SISDEPEN. Foram analisados os conteúdos de onze trabalhos, selecionadosdentre os 27 encontrados pelo descritor na plataforma CAPES, estando emfoco as mulherescisgêneras. O objetivo central da pesquisa foi estudar e revelar as barbáries enfrentadasporessas mulheres em cárcere e compreender os desafios da profissão do assistente social aoquetange à garantia e exigibilidade dos direitos humanos dessas mulheres, abordando temascomoa distinção de gênero e o impacto disso na violência dentro e fora do cárcere. Aanálisedosdiscursos diversificados presentes nas bibliografias base deste trabalho permitiu desmascararas urgências negligenciadas das mulheres que vivem no sistema prisional estatal. Nestecontexto, foram utilizados conceitos de Michel Foucault sobre discurso e poder, conformediscutidos em suas obras "A Arqueologia do Saber", "Vigiar e Punir" entre outras usadasnesta pesquisa. Foucault destaca como os discursos produzem e reforçamrelações depoder, estruturando e limitando o que pode ser dito por determinados grupos sociais, nestecaso, asmulheres encarceradas. A partir das ideias de Foucault e outros autores relevantes paraotema, refletiu-se sobre a elaboração de ações que minimizem os impactos do encarceramentona vida humana, especialmente das mulheres, historicamente vistas como mercadoriaesubmetidas a situações traumáticas, sustentadas pelo patriarcado e pela supremacia masculina. Tais comportamentos refletem-se no cotidiano do sistema prisional e são determinantes paraamanutenção da seletividade penal estrutural e da invisibilidade de gênero. As discussõesacerca do perfil feminino encarcerado e suas relações com as vulnerabilidades sãocruciaispara entender a situação das mulheres privadas de liberdade em penitenciárias deregimefechado. Através da perspectiva foucaultiana, analisou-se como os discursos sobrecriminalidade e gênero influenciam a forma como essas mulheres são tratadas e percebidaspela sociedade e pelas instituições penais.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Migração nordestina na formação sócio-histórica brasileira: elementos para um debate político, econômico e social(Universidade Federal de São Paulo, 2024-10-13) Melo, William Silva de [UNIFESP]; Nozabielli, Sônia Regina [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/3180236128206925; http://lattes.cnpq.br/7849025328941132; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Esta pesquisa aborda sobre a migração nordestina em São Paulo, que ganhou intensidade a partir da década de 1930 e com as mudanças na sociedade brasileira a partir dos anos 1970 entrou em decadência, mas por ser algo cultural e histórico, os fluxos migratórios entre Nordeste-Sudeste permaneceram mesmo sofrendo alterações. Seu objetivo é compreender as motivações que levaram os migrantes a realizarem o deslocamento e os motivos que os levaram a permanecer ou retornar ao local de origem. O seu recorte temporal abrange desde o período colonial até os dias atuais, com um breve resgate histórico. Por meio de pesquisa qualitativa, com fontes bibliográficas, históricas e estatísticas, através de buscas por materiais disponíveis online e físico, em sites e portais de teses, periódicos e livros. A pesquisa conclui que o Estado mobilizou força de trabalho, inclusive nordestina; que a ideia de Nordeste e identidade nordestina são construções sociais; que grande parte dos migrantes nordestinos foram residir em áreas periféricas das grandes cidades, inclusive na RMBS; que as migrações na atualidade são dispersas; que o padrão migratório no século XXI segue a lógica do capital de rotatividade e seletividade.