PPG - Serviço Social e Políticas Sociais
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- ItemReflexões sobre o Conselho de Direitos das Mulheres de Santos: avanços, desafios e a necessária representatividade das lutas e demandas das mulheres(Universidade Federal de São Paulo, 2024-01-17) Santos, Gabriela Alves dos Santos [UNIFESP]; Cardoso, Priscila Fernanda Gonçalves [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4134515951014036; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Este estudo tem como objetivo compreender a representatividade no interior do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Santos. Para tanto, realiza pesquisa documental entre o período de 2012 a 2020, problematizando a representação qualitativa, as condições de participação e a autonomia do Conselho Apontamos que sua representatividade é frágil, num contexto em que a maior parte das entidades civis não são vinculadas com a temática de gênero. Ao longo do estudo propomos uma revisão de literatura sobre a relação do liberalismo clássico com o patriarcado moderno, apontando a construção de uma cidadania burguesa que apartou as mulheres dos espaços deliberativos. Direcionamos nosso olhar para realidade brasileira e propomos reconhecer as interseções entre raça, classe e gênero que imprimem diferentes vivências às mulheres. Consideramos a importância dos feminismos para a subversão dos papéis associados ao feminino e masculino, bem como as estratégias de luta para o fortalecimento dos seus direitos, com ênfase na participação do Conselho da Mulher nesse processo. Situamos o lócus dessa pesquisa: o munícipio de Santos e, a partir de pesquisa documental problematizamos a representatividade do Conselho da Mulher e fazemos um balanço de suas ações (2012 a a 2020). Apontamos a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de controle social e reafirmamos que estes são espaços (possíveis) de resistência frente aos desafios na contemporaneidade. Apresentam limitações aos parâmetros da democracia burguesa e, portanto, devem ser acompanhados das lutas anticapitalistas mais amplas.
- ItemDiaristas: o trabalho duplicado invisível?(Universidade Federal de São Paulo, 2021-04-20) Rodrigues, Guilherme dos Santos Dias [UNIFESP]; Nogueira, Claudia Mazzei [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8369552901224819; http://lattes.cnpq.br/3068087531617780; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Esta dissertação propõe uma análise aprofundada das diaristas, trabalhadoras domésticas informais, com foco na possível existência de uma dupla jornada invisível. Inicialmente, questionamos se essas profissionais enfrentam um trabalho duplicado e não reconhecido. Para abordar essa questão, conduzimos uma pesquisa de campo, combinando métodos quantitativos e qualitativos para explorar o perfil das diaristas. Posteriormente, discorremos sobre a evolução da legislação social relacionada ao trabalho doméstico, investigando como o Estado legitima a exclusão das diaristas. O intuito é compreender a trajetória histórica que contribui para a invisibilidade e precariedade desse grupo profissional. Por fim, apresentamos um debate teórico embasado em obras de autores relevantes, como Claudia Mazzei Nogueira, Heleieth Saffioti, Ricardo Antunes e Istvan Mészaros. Além disso, utilizamos o contexto do conglomerado urbano da Riviera de São Lourenço, situado no município de Bertioga-SP, como um território representativo das contradições entre capital e trabalho. Ao longo desta dissertação, buscamos desvelar as complexidades enfrentadas pelas diaristas, contextualizando suas realidades sob a ótica histórica, legal e teórica. O objetivo é oferecer uma análise abrangente que contribua para o entendimento das condições de trabalho dessas profissionais e para a reflexão sobre políticas que promovam a equidade e reconhecimento no âmbito doméstico.
- ItemA retomada identitária de indígenas em diáspora(Universidade Federal de São Paulo, 2024-02-06) Santos, Mayara Maria Alonge dos [UNIFESP]; Faustino, Deivison Mendes [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1381425552378145; http://lattes.cnpq.br/6231122117221748; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O objetivo do trabalho é investigar as retomadas identitárias indígenas em contexto brasileiro. Desde a invasão de Pindorama diversas identificações/categorizações são atribuídas à população originária sendo a identidade indígena objeto de disputa a depender dos interesses de expansão do colono-capitalismo. Esse que engendrou nos períodos colonial e republicano o processo de assimilação e integralização indígenas a fim de que deixassem de ser indígenas e estivessem integrados à "sociedade nacional". Apesar das incontáveis tentativas orquestradas pelo colonialismo observa-se nas últimas décadas o aumento do contingente populacional indígena. Este estudo busca sistematizar o debate em torno dessas mudanças. No capítulo inicial apresento o levantamento bibliográfico em que são mapeados os estudos relacionados ao tema em Pindorama, no segundo capítulo aprofundo as noções de identidade e diáspora a perspectiva da retomada identitária indígena e no terceiro capítulo analiso os dados preliminares disponibilizados pelo recenseamento demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2022. A pesquisa é de base bibliográfica em fontes secundárias e se utiliza de abordagem qualitativa. Se constitui fundamental para a compreensão da realidade da população indígena no país no devido momento histórico e pode servir como instrumento para qualificação quanto à expansão dos direitos de tal população, bem como para a ampliação das noções quanto à identidade indígena.
- ItemO motorista de aplicativo e a falácia do empreendedorismo(Universidade Federal de São Paulo, 21-11-20) Alberto, Lucas Fernandes [UNIFESP]; Nogueira, Claudia Mazzei [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8369552901224819; http://lattes.cnpq.br/4689590730997071; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)A chamada uberização é um dos maiores e mais recentes expoentes da crescente agudização da precarização do trabalho. Tornada possível com a popularização dos smartphones e a expansão das Tecnologias da Informação e Comunicação, esta modalidade de trabalho precarizado encontrou terreno fértil na atual conjuntura de desmantelamento dos direitos trabalhistas e catástrofe pandêmica. Os motoristas de aplicativo são o maior exemplo dessa realidade - embora um grupo heterogêneo quanto à idade, escolaridade e raça, todos são igualmente expostos às imposições de um todo-poderoso aplicativo. O presente trabalho tem por objetivo analisar essa relação e a existência (ou não) de um vínculo empregatício entre a plataforma Uber e o imenso contingente de motoristas “parceiros” (mais de 1 milhão, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2019). Também tem o objetivo de elencar a atual postura do Governo Federal no primeiro ano da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com suas tentativas de regulamentação, e as recentes decisões judiciais acerca do tema.
- ItemEntre a Proteção e a Violação de Direitos: quando o período de acolhimento institucional extrapola o previsto em legislação(Universidade Federal de São Paulo, 2023-11-01) Vieira, Maisa Bozelli [UNIFESP]; Eurico, Márcia Campos [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7953157698593290; http://lattes.cnpq.br/9028055683679059; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)A presente pesquisa surge a partir da atuação da pesquisadora em um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), e das inquietações suscitadas nesse período acerca do acolhimento de crianças e adolescentes por período superior a 18 meses - máximo estabelecido pela Lei nº 13.509/2017, que alterou a Lei nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -, além da morosidade apresentada pela Vara da Infância e Juventude em relação às respostas e acompanhamentos dos casos de crianças e adolescentes. Portanto, a pesquisa buscou evidenciar quais são os motivos que colaboram para que o desacolhimento institucional ocorra em consonância com os princípios constantes no ECA tais como: excepcionalidade; provisoriedade; brevidade da medida protetiva; e o direito à convivência familiar e comunitária - enquanto eixo orientador da legislação - que prevê a manutenção da criança/adolescente no seio familiar, excepcionalmente, em família substituta. Além dos princípios do ECA, também foram consideradas as demais normativas que orientam o funcionamento e manutenção da medida protetiva de acolhimento institucional. Com o objetivo de construir respostas para os questionamentos que embasaram a elaboração do projeto de pesquisa, o percurso metodológico foi pautado na perspectiva do método materialista dialético, com a utilização de pesquisa de natureza qualitativa. No primeiro momento, o presente trabalho envolveu a pesquisa bibliográfica, a partir do breve resgate da formação sócio-histórica do Brasil, indicando os espaços que as infâncias ocuparam, e as instituições que funcionaram como forma de controle, realizando apontamentos quanto ao momento político, cultural e histórico da época. Na segunda parte, foi apresentada a pesquisa de campo, a qual antes de ser realizada seguindo o rigor metodológico e ético, teve o seu projeto de pesquisa submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, por meio da Plataforma Brasil, sendo posteriormente aprovada, e a pesquisa iniciada. A pesquisa teve como cenário dois Saicas localizados em um município de grande porte do Estado de São Paulo, dividida em dois momentos: i) pesquisa documental, por meio da leitura de 12 prontuários de crianças e adolescentes, escolhidos com auxílio da Equipe Técnica de cada um dos Saicas, considerando os critérios de inclusão e exclusão da pesquisa; e ii) técnica de grupo focal, realizado com profissionais de ambos os Saicas, que de modo voluntário aceitaram fazer parte da pesquisa. O grupo, mediante autorização consentida no TCLE, foi guiado por um roteiro, gravado e posteriormente transcrito para análise. Após a coleta dos dados, estes foram analisados a partir da metodologia da análise de conteúdo. Conclui-se, portanto, que o desacolhimento tardio de crianças e adolescentes ocorre principalmente pela ausência de políticas públicas que ofereçam apoio e condições para os núcleos familiares viabilizarem o retorno da criança/adolescente de forma segura e protegida. Em relação às crianças e adolescentes institucionalizadas há mais de 18 meses, o resultado foi que estas majoritariamente são adolescentes, do gênero masculino e pertencentes à população negra, um recorte que representa o Brasil, regido pelo modo de produção capitalista e inscrito na história de exploração, violência e abuso dos corpos negros e pobres.