Federalismo fiscal e receitas para saúde: o comportamento dos repasses do SUS e da saúde para os municípios do estado de São Paulo

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo identificar como os repasses federais para o SUS afetaram o comportamento das receitas destinadas à saúde dos municípios do estado de São Paulo nos anos de 2013 a 2019. A obtenção dos dados foi extraída do sistema SICONFI. Os dados foram analisados de forma descritiva pelo método quantitativo, o estado de São Paulo foi dividido em 16 regiões administrativas. Foram analisadas as receitas absolutas, os dados populacionais e as receitas per capita. Verificou-se que as regiões com maiores receitas absolutas têm as menores receitas per capita.

The present study aims to identify how federal transfers to SUS affected the behavior of health revenues in municipalities in the state of São Paulo. The data collection was extracted from the SICONFI system. The data were analyzed descriptively using the quantitative method. The state of São Paulo was separated into 16 administrative regions. Absolute revenues, population data and revenues per capita were analyzed. It was found that the regions with the highest absolute revenues have the lowest per capita revenues.