Análise dos investimentos em educação e o avanço de indicadores de desempenho educacional de municípios do CIOESTE entre os anos de 2014 e 2019

Abstract

O presente trabalho tem como analisar o impacto do crescimento dos investimentos em educação, sob uma ótica de avaliação de resultado de políticas públicas, com foco nos investimentos realizados através do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e os indicadores de desempenho educacional entre os anos 2014 e 2019 para os municípios que compõem o CIOESTE - Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo. Foram levantados os valores repassados através do FUNDEB, disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os indicadores de desempenho educacional – IDEB e SAEB - e o número de alunos matriculados na rede pública, através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP. Utilizou-se o método de dados em painel para análise dos dados, que evidenciou a relação positiva entre os valores totais investidos no FUNDEB e os indicadores de desempenho educacional e uma relação negativa entre o valor investido por aluno e os mesmos indicadores de desempenho educacional. O estudo contribui com a discussão sobre o financiamento da educação básica no Brasil e para a avaliação da implementação de fundos de financiamento para educação.

This study aims to identify the relation between investments in education through FUNDEB and the evolution of educational quality indicators from 2014 to 2019 for CIOESTE – a partnership of 11 cities located in the West of Sao Paulo State. The data used to this study was the amount of investments from FUNDEB to each city, extracted from the Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo’s website, the educational quality indicators – IDEB and SAEB – and the number of students for each year, available in the Insituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira’s website. The data was analysed using the panel data method. The results show a positive relation between the FUNDEB’s total investments (for the selected cities) and the educational quality indicators and a negative relation between the investment per student and the same educational quality indicators. This study contributes with the discussion on the basic education financing in Brazil and to analyze the implementation of education financing funds’ policies.