Polícia(s) na província de São Paulo: a Guarda Municipal Permanente e as Guardas Policiais (1834-1850)

Abstract

The main goal of this master's thesis is to analyse the functioning, administration and distribution of the permanent municipal guard and the police guards in the territory of sao paulo province between 1834 and 1850. The starting point is linked by the promulgation of the additional act and the creation of the provincial legislative assemblies, it includes the conservative reforms of 1840 and finalizes in 1850, period generally understood as the imperial project's consolidation. It is important to emphasize that the inauguration of these forces coincides with a new logistics established in the province. The legislative assemblies inauguration caused disputes between the new center authorities and the old municipal authorities in the province. In addition, in sao paulo, the population increased, coffee and sugar growing areas were expanded and conflicts arose because of the territorial expansion. In light of this, we will analyze internal issues of the permanent municipal guard and the police guard, understanding them as part of the national state's formation and the province, as well. Thus, we will analyze how these institutions were structured at sao paulo's territory and also the political disputes and necessary agreements in the administration of these forces.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar o funcionamento, administração e distribuição da Guarda Municipal Permanente e das Guardas Policiais no território da província de São Paulo entre os anos de 1834 até 1850. O marco inicial está ligado à instauração do Ato Adicional e à criação das Assembleias Legislativas Provinciais; passaremos pelo chamado regresso conservador de 1840 e chegaremos até 1850, período geralmente tido como de consolidação do projeto Imperial. Em vista disso, é fundamental destacar que o momento de inauguração dessas forças coincide com uma nova logística instaurada em território provincial. A partir da criação das Assembleias Legislativas, a província foi palco de uma série de disputas entre os novos poderes do centro e os antigos poderios municipais. Além disso, São Paulo vivia um contexto onde adensava-se a população, expandiam-se as áreas de cultivo de café e açúcar e desenrolavam-se os mais vastos conflitos em decorrência da expansão territorial. Tendo tudo isso em mente, buscaremos compreender questões internas da Guarda Municipal Permanente e da Guarda Policial, entendendo-as como parte da formação do Estado Nacional e da própria província. Assim, analisaremos a maneira com que as instituições se estruturaram no território de São Paulo, bem como os arranjos políticos províncias, necessários para a gestão dessas duas forças.