Estudo da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

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Data
2019-11-29
Autores
Oliveira, Lilian Bispo De [UNIFESP]
Orientadores
Brelaz, Gabriela De [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado profissional
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Resumo
Organizations that have undergone major changes in recent decades associated with technological advances have been using performance indicators to improve productivity and work quality with a focus on results and customer satisfaction. In the public sphere, from the 1980s onwards with the emergence of managerial public administration, the principle of efficiency was added by Constitutional Amendment 19 of 1998 to measure the work of public servants by introducing the performance condition as one of the criteria for dismissal through a procedure periodic performance appraisal, which in practice has not been applied. Thus, this paper aims to analyze the performance evaluation process of UNIFESP administrative staff in education during the probationary period of thirty-six months, identifying facilitating and difficult points in the applicability of this tool. To achieve this objective, an analysis of the institutional documents made available by the Dean of Management with People - ProPessoas, legislation and articles on the subject was performed, as well as a statistical analysis based on data from 488 employees evaluated from 2016 to the present. The relevance of this study is justified, because the performance evaluation must meet current legislation and the current government's political interest in introducing in the short term an administrative reform defining new criteria for probationary stage and dismissal of employees, conditioned to the performance evaluation of systematic way. The proposed data analysis was performed using the IBM-SPSS statistical software. The results show that in the three evaluation periods of the probationary stage the punctuated averages were high, between very satisfactory and fully satisfactory, observing flaws in the performance evaluation process, as a newcomer in the career does not have full mastery of the activities performed, therefore cannot be evaluated with excellence. It is concluded, therefore, that the tool has been used to fulfill a bureaucratic stage of the probationary stage and needs to be improved so that its application can be done continuously and systematically using the multi-source or 360º evaluation method, as indicated by the Ministry of Planning, Budget and Management - MPOG and Secretariat of Public Management - SEGEP, for being less partial and involving several actors in the process, providing career development in a fair and appropriate manner.
As organizações que nas últimas décadas passaram por grandes mudanças associadas aos avanços tecnológicos vêm utilizando indicadores de desempenho com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade do trabalho com foco em resultados e satisfação dos clientes. Na esfera pública, a partir dos anos 1980 com o surgimento da administração pública gerencial, o princípio da eficiência foi acrescentado pela Emenda Constitucional 19 de 1998 para mensurar o trabalho dos servidores públicos introduzindo a condição do desempenho como um dos critérios para demissão mediante um procedimento periódico de avaliação de desempenho, o que na prática não tem sido aplicado. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de avaliação de desempenho dos servidores técnico administrativos em educação da UNIFESP durante o estágio probatório de trinta e seis meses, identificando pontos facilitadores e dificultadores na aplicabilidade dessa ferramenta. Para o alcance deste objetivo foi realizada uma análise dos documentos institucionais disponibilizados pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas - ProPessoas, legislação e artigos sobre o tema, além de uma análise estatística baseada nos dados de 488 servidores avaliados desde 2016 até o presente. Justifica-se a relevância deste estudo, pois a avaliação de desempenho deve atender a legislação vigente e pelo interesse político do atual governo em introduzir em curto prazo uma reforma administrativa definindo novos critérios para estágio probatório e demissão dos servidores, condicionados a avaliação de desempenho de forma sistemática. A análise de dados proposta foi efetuada com a utilização do software estatístico IBM-SPSS. Os resultados demonstram que nos três períodos de avaliação do estágio probatório as médias pontuadas ficaram altas, entre muito satisfatório e plenamente satisfatório, evidenciando que podem existir falhas no processo de avaliação de desempenho, pois um servidor ingressante na carreira não tem total domínio das atividades executadas, logo, não pode ser avaliado com excelência. Conclui-se, portanto, que a ferramenta tem sido utilizada para cumprir uma etapa burocrática do estágio probatório e necessita ser aprimorada para que sua aplicação seja feita de forma contínua e sistemática utilizando o método de avaliação por múltiplas fontes ou 360º, conforme indicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Secretaria de Gestão Pública – SEGEP, por ser menos parcial e por envolver diversos atores no processo, propiciando evolução na carreira de forma justa e adequada.
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