O Programa de Reabilitação Profissional e a reinserção no mundo do trabalho: a visão do reabilitado
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2019-11-21
Autores
Medeiros, Angela Cristina Piedade [UNIFESP]
Orientadores
Vazquez, Daniel Arias [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
A dissertação tem como objetivo analisar o Programa de Reabilitação Profissional considerando o ponto de vista dos egressos do serviço, especialmente no tocante à sua vivência como reabilitandos e retorno ao mercado de trabalho.
Com o intuito de construir os pressupostos teóricos para a análise, foi desenvolvido levantamento bibliográfico envolvendo os temas Trabalho e Políticas Sociais, com ênfase em Previdência e Saúde do Trabalhador. Em seguida, feita análise documental sobre o funcionamento do Programa de Reabilitação Profissional, resgatando o histórico e os objetivos dessa política pública. Por fim, foram realizadas entrevistas qualitativas com cinco reabilitados pelo programa entre 2014 e 2017, atendidos pela Agência da Previdência Social de Santos (SP).
A pesquisa constatou que, em concordância aos demais estudos que tiveram como objeto a Reabilitação Profissional, esta oferece insuficientes recursos para a requalificação de seus participantes. Atrelado a isso, dado se eximir da obrigação de garantir um emprego após o término do processo, o Programa do INSS culmina por obstruir o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários quando não possibilita ferramentas para que os reabilitados se reinsiram em um vínculo formal. Assim, conclui-se que, conforme vem sendo operacionalizado, o serviço é consoante com a conjuntura atual de desmonte dos direitos sociais e precarização do mundo do trabalho.
The dissertation aims to analyze the Professional Rehabilitation Program considering the point of view of the previous participants, especially regarding their experience as rehabilitands and return to the labor market. In order to construct the theoretical assumptions for the analysis, a bibliographic survey was developed involving the themes Work and Social Policies, with emphasis on Social Security and Occupational Health. Then, a documentary analysis was made about the functioning of the Professional Rehabilitation Program, rescuing the history and objectives of this public policy. Finally, qualitative interviews were conducted with five rehabilitated by the program between 2014 e 2017, attended by the Social Security Agency of Santos (SP). The research found that, in agreement with the other studies that had as object the Professional Rehabilitation, it offers insufficient resources for the requalification of its participants. Coupled to this, since it is exempt from the obligation to secure employment after the end of the process, the INSS program culminates in obstructing access to labor rights and social security when it does not allow tools for rehabilitated people to reinsert in a formal bond. Thus, it is concluded that, as it has been operationalized, the service is consonant with the current situation of dismantling social rights and precarization of the world of work
The dissertation aims to analyze the Professional Rehabilitation Program considering the point of view of the previous participants, especially regarding their experience as rehabilitands and return to the labor market. In order to construct the theoretical assumptions for the analysis, a bibliographic survey was developed involving the themes Work and Social Policies, with emphasis on Social Security and Occupational Health. Then, a documentary analysis was made about the functioning of the Professional Rehabilitation Program, rescuing the history and objectives of this public policy. Finally, qualitative interviews were conducted with five rehabilitated by the program between 2014 e 2017, attended by the Social Security Agency of Santos (SP). The research found that, in agreement with the other studies that had as object the Professional Rehabilitation, it offers insufficient resources for the requalification of its participants. Coupled to this, since it is exempt from the obligation to secure employment after the end of the process, the INSS program culminates in obstructing access to labor rights and social security when it does not allow tools for rehabilitated people to reinsert in a formal bond. Thus, it is concluded that, as it has been operationalized, the service is consonant with the current situation of dismantling social rights and precarization of the world of work
Descrição
Citação
MEDEIROS, Angela Cristina Piedade. O Programa de Reabilitação Profissional e a reinserção no mundo do trabalho: a visão do reabilitado. 2019. 192f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais) – Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2019