Refugiados no Brasil: entre limites e possibilidades no direito ao acesso ao trabalho

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Data
2018
Autores
Fernandes, Carolina Cunha Neder [UNIFESP]
Orientadores
Guerra, Maria Natália Ornelas Pontes Bueno [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
Esta pesquisa se propôs a analisar e problematizar o processo de inserção nomercado de trabalho de refugiados no Brasil. Após um movimento de migraçãoforçada, resultante de perseguições, guerras políticas, étnicas e religiosas, pelo qualforam coagidos a deixar para trás uma vida construída, passaram a vislumbrar, àsua frente, um cenário desconhecido e desafiador. O estudo desenvolveu-se pormeio de pesquisa bibliográfica, fundamentada em metodologia qualitativa, na análisede livros, de artigos científicos e de mídias (escrita, revistase sites), eteve comoobjetivo compreender como se dá o processo de adaptação e os desafios noprocessode integração desses sujeitos ao campo do trabalho no país.Nodesenvolvimento do estudo elencamos as legislações vigentes concernentes aorefúgio, os órgãos responsáveis por sua execução e pela regulação do fluxo deentrada e legalização de refugiados no Brasil, assim como as instituiçõesgovernamentais e da sociedade civil que prestam assistência a essa população.Considerando o refúgio como um fenômeno mundial crescente e que é resultado degraves violações de direitos humanos, procuramos identificar e analisar as situaçõesenfrentadas por esses sujeitos em um país marcado por preconceitos edesigualdades sociais e que, no que se refere ao mundo do trabalho, está submetidoàs duras consequências da reestruturação produtiva do capital e do pensamentoneoliberal.Ascondições objetivas e subjetivas desses indivíduos, bem como arealidade do mundo do trabalho no Brasil nos levaram a entender que há maisobstáculos do que facilidades e que existe uma necessidade latente da efetiva açãodo Estado na proteção aos refugiados e seus direitos.Destacamos, ainda, anecessária aproximação do Serviço Social da temática do refúgio, por meio de novaspesquisas e estudos que possam servir de subsídio para a elaboração e aplicaçãode políticas públicas que efetivem os direitos dos refugiados no Brasil, especialmenteno que se refere à inserção no mercado de trabalho, para que possam iniciar areconstrução de suas vidas. A defesa dos refugiados é o dever de proteção à vida ea dignidade humana.
Descrição
Citação
FERNANDES, Carolina Cunha Neder. Refugiados no Brasil: entre limites e possibilidades no direito ao acesso ao trabalho. 2018. 77 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2018.
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