Avaliação Do Desempenho Docente Nas Redes Públicas Estaduais De Ensino Do Brasil E Sua Relação Com A Remuneração
Data
2017-08-09
Autores
Zatti, Antonio Marcos [UNIFESP]
Orientadores
Minhoto, Maria Angélica Pedra [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Resumo
The aim of this study is to outline the Brazilian panorama related to the evaluation of the work of teaching staff linked to the payment of bonus, in all states and in the Federal District, in force in 2015. It seeks to identify the characteristics and main trends of these policies, implemented in general under the justification of the raise of value of basic education and its teachers, relating the results of evaluation and the work of teachers. The research is linked to a Project called Teaching Personnel Payment Observatory (Pord), funded by Capes since 2008. To identify the current norms related to these processes, research was carried out on institutional sites of all Brazilians states, as well as sending correspondence to these organizations, requesting the regulations in force. In 14 Brazilian statesthe evaluation of the performance of the bonus related to the teaching staff in payment was identified - Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo and Tocantins. By means of documentary analysis and treatment of qualitative and quantitative data, the understanding of these policies was made considering fundamentally the concepts of technological rationality and the principle of performance elaborated in works of Herbert Marcuse. Moreover, the interpretation on the consequences of this evaluative strategy was based on the concept of individualization, identified by Robert Castel in labor relations. In face of a reality governed by the principle of performance and the constant pursuit of productivity, evaluation policies, instead of being strategies that promote the valorization of the professional category, were constituted as technologies of control over the work of teachers, establishing patterns of behavior, requiring adaptation to the logic of technological rationality. As effect, a reconfiguration of labor relations and the progressive tendency towards the individualism and the responsibility of the subjects were observed.
Este estudo tem por propósito traçar o panorama nacional relacionado às políticas de avaliação do trabalho docente, vinculadas ao pagamento de incrementos financeiros, em vigência nas secretarias de educação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal no ano de 2015. Busca identificar as características e principais tendências dessas políticas, em geral, implantadas com a justificativa de valorização, tanto da educação básica quanto dos docentes, ao relacionar o resultado de processos de aferição da qualidade do trabalho dos professores aos seus vencimentos. A pesquisa está vinculada ao Programa Observatório da Remuneração Docente (Pord), financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), desde 2008, no âmbito do Programa Observatório da Educação. Para identificar as normas vigentes referentes aos processos de avaliação do quadro de pessoal docente, foram realizadas buscas nos sites institucionais das secretarias estaduais de educação de todas as unidades federativas do Brasil, além do envio de correspondências a esses órgãos, solicitando as regulamentações existentes e em vigência. Foram identificadas políticas de avaliação do desempenho docente relacionadas ao pagamento de incrementos financeiros em 14 estados brasileiros – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Por meio de análise documental e tratamento qualitativo e quantitativo dos dados, a compreensão dessas políticas foi realizada tendo em vista fundamentalmente os conceitos de racionalidade tecnológica e de princípio do desempenho elaborados em obras de Herbert Marcuse. Além disso, a interpretação sobre as consequências dessa estratégia avaliativa foi baseada no conceito de individualização, identificado por Robert Castel nas relações de trabalho. Contraditoriamente, ao invés de se configurarem como estratégias indutoras da valorização da categoria profissional, diante de uma realidade regida pelo princípio do desempenho e da busca incessante pela produtividade, as políticas de avaliação se constituem como tecnologias de controle sobre o trabalho dos professores, estabelecendo padrões de conduta, exigindo adaptação e ajustamento à lógica da racionalidade tecnológica, tendo como efeitos a reconfiguração das relações de trabalho e a progressiva tendência ao individualismo e à responsabilização dos sujeitos.
Este estudo tem por propósito traçar o panorama nacional relacionado às políticas de avaliação do trabalho docente, vinculadas ao pagamento de incrementos financeiros, em vigência nas secretarias de educação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal no ano de 2015. Busca identificar as características e principais tendências dessas políticas, em geral, implantadas com a justificativa de valorização, tanto da educação básica quanto dos docentes, ao relacionar o resultado de processos de aferição da qualidade do trabalho dos professores aos seus vencimentos. A pesquisa está vinculada ao Programa Observatório da Remuneração Docente (Pord), financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), desde 2008, no âmbito do Programa Observatório da Educação. Para identificar as normas vigentes referentes aos processos de avaliação do quadro de pessoal docente, foram realizadas buscas nos sites institucionais das secretarias estaduais de educação de todas as unidades federativas do Brasil, além do envio de correspondências a esses órgãos, solicitando as regulamentações existentes e em vigência. Foram identificadas políticas de avaliação do desempenho docente relacionadas ao pagamento de incrementos financeiros em 14 estados brasileiros – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Por meio de análise documental e tratamento qualitativo e quantitativo dos dados, a compreensão dessas políticas foi realizada tendo em vista fundamentalmente os conceitos de racionalidade tecnológica e de princípio do desempenho elaborados em obras de Herbert Marcuse. Além disso, a interpretação sobre as consequências dessa estratégia avaliativa foi baseada no conceito de individualização, identificado por Robert Castel nas relações de trabalho. Contraditoriamente, ao invés de se configurarem como estratégias indutoras da valorização da categoria profissional, diante de uma realidade regida pelo princípio do desempenho e da busca incessante pela produtividade, as políticas de avaliação se constituem como tecnologias de controle sobre o trabalho dos professores, estabelecendo padrões de conduta, exigindo adaptação e ajustamento à lógica da racionalidade tecnológica, tendo como efeitos a reconfiguração das relações de trabalho e a progressiva tendência ao individualismo e à responsabilização dos sujeitos.