O orçamento público e a geração de valor econômico. Um estudo de caso no Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina UNIFESP

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Data
2017-01-31
Autores
Militao, Alexsandro Dos Santos [UNIFESP]
Orientadores
Mattos, Rubens Belfort [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado profissional
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Resumo
The financial activity carried out by the State is directly responsible for economic, social and cultural maintenance of Brazil. In order to materialize this activity, the legislation established a set of laws and regulations governing the so-called budget cycle, public administration part ordering revenues and expenses through the Federal Constitution of 1988, common and complementary laws as the Multiyear Plan - PPA, Budget Guidelines Law - LDO , Annual Budget Law - LOA and Fiscal Responsibility Law - LRF. It is the duty of the State to raise taxes, manage resources and provide benefits to society. With the constant changes in the behavior of Brazilian citizens who are at the same time funders of public affairs and beneficiaries of public services, society, in order to satisfy their desires, expects from the State an efficient and effective management which adds benefits. It is increasingly present the citizens´ desire for answers, transparency, and result in the correct application of their contributions. Therefore, this research seeks to identify the used public funds to maintain and fund the Department of Ophthalmology and Visual Sciences at the Paulista Medical School (EPM) of the Federal University of São Paulo (UNIFESP), and apply the model Economic Income Statement (DRE) described by Applied Accounting Manual to the Public Sector (2011) - MCASP, and the Slomski Model (1996). The research also seeks to determine which economic value the services provided to society yield when it replaces the private service for the public service. We analyzed revenues, expenses and the number of visits and consultations in the clinics of Cataract, Refractive and outpatient CERESO in the year 2015. The implementation of the economic result of measurement model showed surplus, and justifies the importance of ophthalmic health services offered to users and patients of the Department of Ophthalmology and Visual Sciences of the hospital complex EPM / UNIFESP / Hospital São Paulo / SPDM.
A atividade financeira exercida pelo Estado é responsável direta pela manutenção econômica, social e cultural que o Brasil encontra-se, e para materializar esta atividade a legislação institui um conjunto de leis e normas que regulamenta o chamado ciclo orçamentário, peça da administração pública que ordena receitas e despesas por meio da Constituição Federal de 1988, Leis Ordinárias e Complementares como o PPA Plano Plurianual, a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LOA Lei Orçamentária Anual e LRF Lei de Responsabilidade Fiscal. É dever do Estado, arrecadar impostos, administrar os recursos e prover benefícios para a sociedade. Com as constantes mudanças no comportamento do cidadão brasileiro que é ao mesmo tempo financiador da coisa pública e beneficiário dos serviços públicos oferecidos, a sociedade, para satisfazer os seus anseios, espera do Estado uma gestão eficaz, eficiente e que agregue benefícios. É cada vez mais presente o desejo do cidadão por respostas, por transparência, e por resultado na correta aplicação de suas contribuições. Neste sentido, esta pesquisa busca identificar a verba pública empregada na manutenção e custeio do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina EPM, da Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, e aplicar o modelo de DRE Demonstrativo de Resultado Econômico descrito pelo MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2011), e pelo modelo Slomski (1996). A pesquisa busca apurar qual o valor econômico que os serviços prestados à sociedade rendem quando esta deixa de usar o serviço privado em função do Serviço Público. Foram analisadas as receitas, as despesas e o número de atendimentos e consultas nos ambulatórios de Catarata, Refração e Cereso no ano de 2015. A aplicação do modelo de mensuração de resultado econômico evidenciou superávit, e justifica a importância dos serviços de saúde oftálmica oferecido aos usuários e pacientes do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do complexo hospitalar EPM/UNIFESP/Hospital São Paulo/SPDM.
Descrição
Citação
MILITÃO, Alexsandro Dos Santos. O orçamento público e a geração de valor econômico. Um estudo de caso no Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina UNIFESP. 2016. 59 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Tecnologia, Gestão E Saúde Ocular) – Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2016.