Análise da gestão da assistência farmacêutica na Região do Vale do Jurumirim – SP, sob a perspectiva de conformação das RAS

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Data
2018-02-06
Autores
Perez Junior, Valmir [UNIFESP]
Orientadores
Mello, Guilherme Arantes de [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
Objetivo: Discutir a gestão regional da Assistência Farmacêutica na região do Vale do Jurumirim em São Paulo, sob a perspectiva da conformação das Redes de Atenção à Saúde. Métodos: Trata-se de estudo de casos múltiplos, exploratório e analítico sobre a Assistência Farmacêutica na região do Vale do Jurumirim, que integra um grande projeto de investigação de cinco regiões de saúde do estado de São Paulo decorrente da chamada “Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde” – Seleção de Propostas SDP N. 01/2015 – com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O trabalho de campo foi realizado em três municípios e no DRS-VI. Foram entrevistados os coordenadores da Assistência Farmacêutica de cada local. O projeto foi aprovado pelo comitê de ética e pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo com parecer nº 2.020.191 e pelo comitê de ética da Unifesp com parecer nº 2.423.767. Resultados: Nas localidades estudadas a Assistência Farmacêutica estava formalizada no organograma da Secretaria de Saúde, o que representa um indicador de autonomia para decidir e planejar as ações de forma participativa. Todos os coordenadores da Assistência Farmacêutica entrevistados eram do sexo feminino, possuíam graduação em farmácia, mas nenhum possuía aperfeiçoamento formal na área de gestão. O déficit de recursos humanos impunha ao farmacêutico o acúmulo de funções e a opção pela realização de tarefas administrativas e logísticas com foco no suprimento de medicamentos em detrimento de ações clínicas de cuidado aos pacientes. A análise do ciclo da Assistência Farmacêutica revelou dificuldades para a gestão em todas as etapas. Na etapa de seleção, apenas um município possuía comissão de farmácia e terapêutica formalizada e a incorporação de medicamentos à lista daqueles considerados essenciais era realizada, principalmente, a partir de pedido de médicos e de frequência com que o item era demandado judicialmente. A etapa de aquisição de medicamentos se revelou como a de maior dificuldade; a ausência de fornecedores interessados em ofertar os medicamentos, o atraso nas entregas daqueles adquiridos e a falta de verba foram os principais problemas citados. A judicialização da assistência farmacêutica foi considerada pelos entrevistados como excessiva e acrítica. Conclusão: Ficou evidente que existem problemas decorrentes da fragilidade da gestão e a necessidade de aprimoramento de diversos aspectos no xvi âmbito municipal. Porém, as principais dificuldades não podem ser imputadas apenas ao preparo dos municípios, pois, em análise mais profunda, revelam-se principalmente em consequência do pequeno porte populacional. Especialmente àquelas relacionadas às etapas de seleção e aquisição de medicamentos; dificuldades estas associadas ao número restrito de profissionais de saúde disponíveis e eminentemente à escala de aquisição insuficiente para a maioria dos medicamentos. Como achado mais importante, os resultados permitiram confirmar a hipótese inicial do estudo de que a ausência de escala inviabiliza a gestão eficiente e efetiva do ciclo da Assistência Farmacêutica nos pequenos municípios. Considerando o pequeno porte da esmagadora maioria dos municípios do país, o estudo conclui de modo fundamental que as políticas de Assistência Farmacêutica devem reorientar seus esforços para modelos cooperativos regionais.
Objective: To debate the regional management of pharmaceutical services of Vale do Jurumirim in SP, from the conformation perspective of the healthcare network. Methods: It is a multiple case study, exploratory and analytical about pharmaceutical services in Vale do Jurumirim region, which integrates a great project of research of 5 health regions of São Paulo state resulting from the “Project to Strengthen State Health Management” – Selection of Proposals – SDP N.01/2015 funding from the inter American development bank. The work was carried out in three municipalities and in DRS-VI. The coordinators of pharmaceutical services were interviewed. The project was approved by research ethics committee of Santa Casa de Misericórdia de São Paulo with approval nº 2.020.191 and by the research ethics committee of Unifesp with approval nº 2.423.767. Results: In the studied regions the pharmaceutical services was formalized in the organizations chart of Secretariat of Health, which represents an autonomy indicator to decide and plan actions in a participatory manner. All the interviewed coordinators of pharmaceutical services were female, graduated in pharmacy, but no one had formal training in management area. The lack of human resources imposed on the pharmacist the accumulation of functions and the option for the accomplishment of administrative and logistical tasks focusing on the supply of medicines in detriment of clinical actions of care to the patients. The analysis of the pharmaceutical services cycle revealed difficulties at all stages. In the selection stage, only one municipality had a formalized pharmacy and therapeutics committee and the incorporation of drugs from the list of those considered essential was carried out, mainly, from the request of physicians and the frequency with which the item was demanded judicially. The stage of acquisition of medicines was revealed as the greatest difficulty; the absence of suppliers interested in offering medicines, the delay in the deliveries of those acquired and the lack of funds were the main problems reported. The judicialization of pharmaceutical services has been considered by interviewed as excessive and without criterion. Conclusion: It got obvious that there have been problems due to the management fragility and necessity of reform in several views at the municipal level. However, the main difficulties can´t be attributed only the preparation of municipalities, because in deeper analysis, they are mainly due to the small population size. Especially those xviii related to the selection stage and acquisition of medicines; difficulties which have been incorporated to the limited number of professionals and insufficient scale of acquisition for most drugs. The most important, was the results that allowed confirming the initial hypothesis of studies that the absence of scale impedes the efficient and effective management of the pharmaceutical services cycle in the small municipalities. Considering the small size of the great majority of country municipalities, the study concludes fundamentally that pharmaceutical services policies should reorienting their efforts towards regional cooperative models.
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