A leia e a rua : transformações urbanas e legislação de arruamentos na cidade de São Paulo (1886 - 1923)
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Data
2018-11-22
Autores
Silva, Carlos Alberto Silva [UNIFESP]
Orientadores
Ferla, Luis Antonio Coelho [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
As duas últimas décadas do século dezenove e as duas décadas iniciais do século vinte representaram um período de grandes transformações para a cidade de São Paulo. Em um intervalo de pouco mais de quarenta anos a urbe paulistana deixou para trás o seu aspecto de típica cidade colonial para transformar-se numa incipiente metrópole industrial, com linhas de bondes elétricos, rede de iluminação pública e água canalizada. Sua população cresceu em proporção geométrica. O incremento populacional chegou a ser da ordem de mais de mil por cento. Tamanho crescimento refletiu-se diretamente na acelerada expansão da área urbana. Do núcleo central representado pelo triângulo histórico estendeu-se de modo irrefreável para os arredores, sobretudo no eixo leste-oeste, rompendo definitivamente as barreiras do Tamanduateí e do Anhangabaú. O cinturão de chácaras que envolvia o núcleo urbano central foi recortado pelos inúmeros arruamentos que se multiplicaram pela cidade e que foram relevantes na configuração espacial que a capital paulista assumiria. Foi também durante esse período que o Poder Público Municipal elaborou de maneira mais estruturada todo um conjunto de leis e regulamentos que disciplinavam os mais diversos aspectos da Cidade; dentre estes, o processo de constituição da malha urbana. Assim, o presente trabalho visa destacar a legislação que regulamentava a abertura de ruas e de loteamentos. Ele é a síntese de uma considerável pesquisa realizada na legislação urbana (leis, decretos, resoluções e atos), nas Atas e Anais da Câmara, e em uma bibliografia referenciada. Em tal pesquisa, buscou-se mapear os dispositivos legais referentes ao tema, colocá-los numa perspectiva de conjunto, considerando a sua evolução (avanços e retrocessos), e proceder a uma minuciosa análise na qual restou evidenciado o sentido que perpassou essa legislação no contexto das transformações urbanas do período. Trata-se de uma pequena contribuição que eventualmente poderá ajudar a entender os rumos que a cidade de São Paulo tomou no seu processo de expansão e desenvolvimento.