Vice-presidentes : protagonistas na história, coadjuvantes na ciência política nacional

Abstract

Este trabalho propõe a realização de uma revisão sistemática da literatura brasileira na área de ciência política, levantando estudos que discorrem sobre aspectos fun-damentais da vice-presidência da República no contexto brasileiro, como, por exem-plo, o papel do vice-presidente. Tal esforço é necessário para mensurar a profundi-dade e magnitude da produção acadêmica sobre o tema, fato que revelará a rele-vância institucional da vice-presidência para os cientistas políticos brasileiros. A hi-pótese apresentada, como exposto no título, é a de que o vice-presidente, singular-mente o brasileiro, pode ser tomado a partir de duas naturezas distintas ocasio-nadas em razão de sua atuação histórica e da percepção de nossos cientistas políti-cos. De forma clara, acredita-se que o vice possa ser compreendido como protago-nista em episódios históricos de grande expressividade – fato demonstrado a partir da exposição das vezes em que, no Brasil, interrupções nos mandatos presidenciais fizeram com que a presidência da República fosse passada aos vice-presidentes, cuja atribuição principal é exatamente suceder e/ou substituir os presidentes nos casos de vaga. Todavia, tal protagonismo parece não ser perceptível entre os cientistas políticos, considerando a falta de estudos na área que se ocupem do tema. Para eles o vice parece atuar no cenário político apenas como figura coadjuvante. Por fim, a discussão realizada no último capítulo aprofunda fatos ainda não questionados e questões ainda não resolvidas sobre a lógica de funcionamento desta instituição utilizando-se da abordagem institucionalista – referencial teórico adotado.