Gestão do trabalho em saúde: planos de carreira, cargos e salários como demanda histórica na saúde pública e características de sua implantação em municípios paulistas
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Data
2014-05-28
Autores
Vieira, Nelson Passagem [UNIFESP]
Orientadores
Lacaz, Francisco Antonio de Castro Lacaz [UNIFESP]
Tipo
Tese de doutorado
Título da Revista
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Resumo
Objective: The aims of this work, realized in five middle and large size municipalities of São Paulo, were to analyze the Career, Positions and Wage Plans implementation process which contemplate workers of the Unified National Health System (SUS), such as to identify and feature, in the Health Care Reform Movement (MRS) and in SUS implementation process, the idea and the proposal of Health System Career Plans and to characterize their consequences in SUS implementation process. Method: Interviews with manager and trade unionists from researched municipalities and legal documents analysis relating to the implementation of Career Plans process, such as a document analysis concerning to the Health Care Reform (MRS) and SUS implementation process. Results: It was identified and characterized the Health System Career proposal in the MRS, appropriating and transforming the career bureaucratic to put on service to the health democratization. The SUS implementation process has brought difficulties to the career implementation effectiveness, specially in the health neoliberalism reform context. The creation of Health Work and Education Secretariat in Federal Health Administration, has made possible the career theme retaking in SUS. The career plan implementation at the researched municipalities happened in the context of SUS work force fragmentation, public services privatizing and not much labour union objections. Conclusions: The PCCS-SUS National Guidelines had a short influence in the implemented plans. The Fiscal Responsibility Law takes advantage to the outsourcing and brings a lot of difficulties to the career encouragement and expansion in SUS. The outsourcing process reduces the number of workers who are contemplated by career plans and strengthen the costumers practices in public administration.
Objetivo: Os objetivos deste trabalho, realizado em cinco municípios de médio e grande porte do estado de São Paulo, foram analisar os processos de implantação de planos de carreira que contemplam servidores do SUS, bem como identificar e caracterizar, no Movimento da Reforma Sanitária (MRS) e no processo de implantação do SUS, a origem da idéia e da proposta dos planos de carreira na saúde e caracterizar os seus desdobramentos no processo de implantação do SUS. Métodos: Entrevistas com gestor e sindicalistas dos municípios estudados e análise dos documentos legais referentes ao processo de implantação dos planos de carreira, assim como análise documental referente ao MRS e ao processo de implantação do SUS. Resultados: Foi identificada e caracterizada a proposta de carreira na saúde no MRS, que se apropria e transforma a carreira burocrática para colocá-la a serviço da democratização da saúde. O processo de implantação do SUS trouxe dificuldades à efetiva implantação das carreiras, em especial no contexto das reformas neoliberais da saúde. A criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no Ministério da Saúde, propiciou a retomada do tema da carreira no SUS. Nos municípios estudados, a implantação da carreira ocorreu no contexto de fragmentação da força de trabalho do SUS, privatização dos serviços e pouco protagonismo sindical. Conclusão: As Diretrizes Nacionais do PCCS-SUS tiveram influência restrita nos planos implantados. A Lei de Responsabilidade Fiscal favorece os processos de terceirização e cria obstáculos ao fortalecimento e expansão das carreiras no SUS. Os processos de terceirização restringem o contingente de trabalhadores abrangidos pelos planos de carreira e fortalecem as práticas clientelistas na administração pública.
Objetivo: Os objetivos deste trabalho, realizado em cinco municípios de médio e grande porte do estado de São Paulo, foram analisar os processos de implantação de planos de carreira que contemplam servidores do SUS, bem como identificar e caracterizar, no Movimento da Reforma Sanitária (MRS) e no processo de implantação do SUS, a origem da idéia e da proposta dos planos de carreira na saúde e caracterizar os seus desdobramentos no processo de implantação do SUS. Métodos: Entrevistas com gestor e sindicalistas dos municípios estudados e análise dos documentos legais referentes ao processo de implantação dos planos de carreira, assim como análise documental referente ao MRS e ao processo de implantação do SUS. Resultados: Foi identificada e caracterizada a proposta de carreira na saúde no MRS, que se apropria e transforma a carreira burocrática para colocá-la a serviço da democratização da saúde. O processo de implantação do SUS trouxe dificuldades à efetiva implantação das carreiras, em especial no contexto das reformas neoliberais da saúde. A criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no Ministério da Saúde, propiciou a retomada do tema da carreira no SUS. Nos municípios estudados, a implantação da carreira ocorreu no contexto de fragmentação da força de trabalho do SUS, privatização dos serviços e pouco protagonismo sindical. Conclusão: As Diretrizes Nacionais do PCCS-SUS tiveram influência restrita nos planos implantados. A Lei de Responsabilidade Fiscal favorece os processos de terceirização e cria obstáculos ao fortalecimento e expansão das carreiras no SUS. Os processos de terceirização restringem o contingente de trabalhadores abrangidos pelos planos de carreira e fortalecem as práticas clientelistas na administração pública.
Descrição
Citação
VIEIRA, Nelson Passagem. Gestão do trabalho em saúde: planos de carreira, cargos e salários como demanda histórica na saúde pública e características de sua implantação em municípios paulistas. 2014. 112 f. Tese (Doutorado) - Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2014.