Maioridade civil e maioridade sanitária dos adolescentes no acesso aos serviços de saúde sexual do município de Ribeirão Pires

Abstract

Objetivo: O estudo teve como objetivo caracterizar o acesso de adolescentes aos serviços ambulatoriais de ginecologia por referência ao exercício da autonomia, em instituições públicas e privadas do município de Ribeirão Pires. Métodos: Foi realizado estudo descritivo de corte transversal envolvendo abordagem qualitativa e quantitativa. Foram mapeados os serviços ambulatoriais de ginecologia que atendiam adolescentes e levantadas suas normas internas permitindo a caracterização do atendimento de adolescentes desacompanhados sob o prisma da maioridade civil e da maioridade sanitária. Também foram realizadas entrevistas junto aos profissionais envolvidos no atendimento aos adolescentes sobre os requerimentos e práticas em torno da autonomia a estes conferida no âmbito do acesso aos serviços em questão. Resultados: O município possui 9 Unidades Básicas de Saúde e 11 instituições privadas que realizam atendimento ginecológico ambulatorial a adolescentes. A maioria das instituições atende adolescentes apenas se acompanhados dos responsáveis e não possui regulamentação escrita que faça menção à questão, restando efetivas as regulamentações verbais. Quanto aos profissionais, a maioria concebe adolescência através do critério etário e realiza atendimento a adolescentes desacompanhados dos responsáveis, mas desconhece os parâmetros e legislações que norteiam o atendimento desses sujeitos. Conclusões: Do ponto de vista institucional, em relação ao atendimento a adolescentes desacompanhados prevaleceram os limites impostos pela maioridade civil. Em relação ao posicionamento dos profissionais prevaleceu a maioridade sanitária.