A formação da consciência dos juízes: um estudo a partir das obras de domingo de soto, Francisco Bermúdez de Pedraza e Juan Machado de Chaves (séculos XVI e XVII)

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Data
2016-12-13
Autores
Violante, Mariangela Celia Ramos [UNIFESP]
Orientadores
Gonzalez, Rafael Ruiz Gonzalez [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
This master?s thesis deals with the study of three works produced between the mid-sixteenth century and the first half of the seventeenth century, a period of significant reforms in many fields of knowledge, such as moral and law. They are: the Tome II of Tratado de la Justicia y el Derecho, a translation into Castilian Spanish of a work originally written in Latin by the theologian Domingo de Soto; the Arte Legal para el estudio de la Iurisprudencia written by the jurist Francisco Bermúdez de Pedraza; and the Tome I of Perfecto confessor y cura de almas written by the jurist and moralist Juan Machado de Chaves. Through a detailed analysis of the content of these works, we aimed to observe the formative elements of the judges? conscience, that is, their practical reason used for the resolution of legal demands that required a moral reasoning in order to satisfy justice observing the circumstances of each case. This research allowed us to verify that the moral theology effectively formed the law, giving meaning to its basic and general principles, as well as offering the reasoning parameters required so that the judges could decide in a fairly manner. Therefore, the basic conditions for the establishment of justice in the Ibero-american world depended on the judge?s character.
Esta dissertação se dedica ao estudo de três obras produzidas entre meados do século XVI e a primeira metade do século XVII, período de importantes reformas em várias áreas do conhecimento, como a moral e o direito. São elas: o Tomo II do Tratado de la Justicia y el Derecho, tradução para o castelhano de uma obra redigida originalmente em latim pelo teólogo Domingo de Soto; a Arte legal para el estudio de la Iurisprudencia de autoria do jurista Francisco Bermúdez de Pedraza; e o Tomo I de Perfecto confessor y cura de almas do jurista e moralista Juan Machado de Chaves. A partir de uma análise detalhada do conteúdo dessas obras, procuramos observar os elementos formadores da consciência dos juízes, isto é, da sua razão prática voltada para a resolução das demandas jurídicas que exigiam um raciocínio moral a fim de satisfazer a justiça respeitando as circunstâncias de cada caso. Essa investigação nos permitiu verificar que a teologia moral formava efetivamente o direito, dando sentido aos seus princípios básicos e gerais, bem como oferecendo os parâmetros de raciocínio necessários para que os magistrados pudessem decidir de maneira justa. Portanto, as condições fundamentais para o estabelecimento da justiça no mundo Ibero-americano dependiam diretamente do caráter do juiz.
Descrição
Citação
VIOLANTE, Mariangela Celia Ramos. A formação da consciência dos juízes: um estudo a partir das obras de domingo de soto, Francisco Bermúdez de Pedraza e Juan Machado de Chaves (séculos XVI e XVII). 2016. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, 2016.
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