Ouvidorias e equidade no SUS
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Data
2011
Autores
Silva, Rita de Cassia Costa da [UNIFESP]
Orientadores
Tipo
Tese de doutorado
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Resumo
A presente dissertacao teve por objetivo estudar a relacao das ouvidorias em Saúde com o principio da equidade, a partir do entendimento que atores estrategicos envolvidos na consolidacao das politicas de Saúde tem a respeito do tema. Metodos: Foi realizada revisao da literatura sobre ouvidorias publicas e equidade. Verificou-se que a implantacao das ouvidorias em Saúde ainda e recente e, por isso, ha pouca producao academica sobre o tema. Esse foi, inclusive, um dos estimulos para a realizacao deste estudo que espera-se contribua para a discussao. A pesquisa de campo foi realizada atraves de estudo de caso em uma ouvidoria em Saúde de um municipio de pequeno porte, onde foram coletados os dados atraves da aplicacao de questionarios a tres grupos de informantes chaves: conselheiros de Saúde, gestores e manifestantes. Resultados: O resultado obtido demonstrou que existe uma intima relacao entre a atividade das ouvidorias e a efetivacao do principio da equidade. Identificou que existe uma confusao entre o significado de equidade com igualdade material, e as demandas reportadas a Ouvidoria indicaram, quase sempre, dificuldade de acesso a acoes e servicos de Saúde. Conclusoes: Constatou-se que as ouvidorias, assim como outros mecanismos de controle social, correm o risco de tornarem-se atalhos para garantir acessibilidade, desconsiderando o principio da justica social. Em geral, a atuacao da ouvidoria conta com a aprovacao dos cidadaos. Foram identificados desafios a serem superados para que, de fato, contribua para a execucao das politicas de Saúde e represente os cidadaos na garantia do direito a Saúde
Descrição
Citação
São Paulo: [s.n.], 2011. 92 p.