Browsing by Subject "Tributação"
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Carga tributária no Brasil: uma análise comparativa com outras economias
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-01-28)O presente trabalho descreve de forma assertiva a carga tributária brasileira e seus desdobramentos, sua incidência, e a comparação da CTB frente a outras economias do mundo. Com isso, trazemos o princípio da Equidade e ...
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Efeitos Secundários da tributação do setor automotivo: Impactos para segurança dos usuários
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-07-27)A tributação do setor automotivo no Brasil implica na redução da frequência de trocas de automóveis e na adoção de veículos mais modernos. Consequentemente, a frota média brasileira apresenta idade maior do que esperado ...
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Em lados opostos: regulamentação e tratamento tributário de criptomoedas no Brasil
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-02)O presente trabalho tem como objetivo investigar como rege a legislação tributária no Brasil quando o assunto são as criptomoedas, no sentido de sua mineração e utilização, assim como sobre os serviços e consumo atrelados ...
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A Lei n°13.586/17 e suas simplificações para o setor petrolífero
(Universidade Federal de São Paulo, 2018-12)O presente trabalho inicia-se com definições oriundas do direito tributário brasileiro fundamentando-se no código tributário nacional (CTN) e à luz de conceitos constitucionais (Constituição Federal do Brasil de 1988) e ...
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Preços de transferência: um estudo teórico de metodologias de aplicação e tributação
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-02-22)O objetivo do presente trabalho é explorar, analisar e avaliar metodologias nacionais e internacionais sobre preços de transferência e suas formas mais comuns de tributação, bem como explorar o contexto ao qual estão ...
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Principais impactos fiscais e tributários na comercialização de produtos por lojas virtuais do ecommerce brasileiro
(Universidade Federal de São Paulo, 2019-12-10)O objetivo dessa pesquisa é apresentar os principais impactos fiscais e tributários na comercialização de mercadorias por lojas do e-commerce brasileiro, além de apurar como esses impactos podem afetar o desenvolvimento ...